domingo, 28 de novembro de 2021
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STJ afasta necessidade de citação de agressor para contestação de medidas...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou determinação de citação de suposto agressor para...

STJ restabelece condenação por tráfico de acusados que não estavam na...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de...

Ao analisar caso de Goiás, STJ afasta princípio da insignificância na...

Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer apontou...

STJ acata recurso do MP-GO para suprimir atenuante de confissão em...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a supressão da atenuante da confissão espontânea...

Recurso do MP-GO é acolhido pelo STJ, para excluir prisão cautelar...

Recurso especial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), elaborado pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acatado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal...

STJ mantém pena maior a réu que, numa única ação, roubou...

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça...

STJ suspende decisão do TJGO e restabelece condenação de ex-marido com...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Procuradoria de Recursos Constitucionais,...

STJ acolhe recurso do MP-GO e entende não ser conferido prazo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conheceu do agravo interposto pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e deu...

STJ reconhece agressão de neto contra avó como violência doméstica e...

Ao prover recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reforma de acórdão proferido pelo Tribunal...

STJ rejeita desclassificação de estupro de vulnerável para importunação sexual

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão proferido pelo Tribunal de...

Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de...

O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça estadual...

TJGO condena por improbidade atual e ex-prefeito de Iporá

Acolhendo recurso do Ministério Público de Goiás, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença de...

Indeferido pedido de liberdade condicional de preso que cometeu falta grave

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás para indeferir pedido de...

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