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STJ acata recurso do MP-GO para suprimir atenuante de confissão em...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a supressão da atenuante da confissão espontânea...

Recurso do MP-GO é acolhido pelo STJ, para excluir prisão cautelar...

Recurso especial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), elaborado pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acatado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal...

STJ mantém pena maior a réu que, numa única ação, roubou...

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça...

STJ suspende decisão do TJGO e restabelece condenação de ex-marido com...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Procuradoria de Recursos Constitucionais,...

STJ acolhe recurso do MP-GO e entende não ser conferido prazo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conheceu do agravo interposto pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e deu...

STJ reconhece agressão de neto contra avó como violência doméstica e...

Ao prover recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reforma de acórdão proferido pelo Tribunal...

STJ rejeita desclassificação de estupro de vulnerável para importunação sexual

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão proferido pelo Tribunal de...

Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de...

O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça estadual...

TJGO condena por improbidade atual e ex-prefeito de Iporá

Acolhendo recurso do Ministério Público de Goiás, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença de...

Indeferido pedido de liberdade condicional de preso que cometeu falta grave

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás para indeferir pedido de...

Criança adotada terá o nome da mãe biológica falecida em seu...

Recurso do Ministério Público foi provido para determinar a permanência da filiação biológica no registro de uma criança de Orizona, conforme decisão do juiz...

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