sexta-feira, 19 de julho de 2019




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Tag: recuperação

Após sentença definitiva, MP-GO cobra desocupação e recuperação do Morro do...

O Ministério Público de Goiás está exigindo na Justiça o cumprimento de sentença, já transitada em julgado, que obriga o Município de Goiânia a...

Presidente Jair Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca...

TJ-GO suspende decisão que obrigava pequena proprietária a recuperar área desmatada

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) suspendeu o cumprimento de decisão que obrigava uma proprietária rural de Mozarlândia (GO) a recuperar...

Cabe ao juízo da recuperação julgar existência de sucessão quanto a...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

Processos sobre proteção e recuperação dos recursos naturais serão priorizados

O corregedor-geral da Justiça, Walter Carlos Lemes, acolheu, na sexta-feira (20/7), o Parecer nº 1213/2018 que prioriza a tramitação e o julgamento de processos...

Proposta prevê prêmio por denúncia que ajude a recuperar dinheiro público

Pessoas que fizerem denúncias de irregularidades que resultem na recuperação de dinheiro público podem receber recompensas em dinheiro. A retribuição é uma das medidas...

Projeto prevê encerramento da recuperação judicial quando da aprovação do plano

Dentre as medidas constantes do Projeto de Lei do Ministério da fazenda do governo Temer, visando a modificar a redação da LFRE, número 11.101/05,...

PRF lança sistema de alerta instantâneo para recuperação de carros roubados

Agência Brasil A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo...

Limiro destaca entendimento do TJGO sobre os débitos tributários da RJ

Nesta segunda-feira (20), o jurista Renaldo Limiro, especialista em recuperação judicial e falência, publica, na coluna Ponto de Vista, texto em que ressalta o...

Limiro escreve hoje a segunda parte do texto em que analisa...

O jurista Renaldo Limiro volta nesta segunda-feira (6) a tratar da possível reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial. Na coluna Ponto de...

Conselho Seccional da OAB-GO aprova proposta que permite negativação de advogados...

Wanessa Rodrigues Os advogados e estagiários inadimplentes junto à Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) poderão ter o nome negativado em órgãos de...

Limiro escreve hoje sobre as marcantes alterações na Lei de Recuperação...

O jurista Renaldo Limiro, na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (16), volta a escrever sobre as reformas na Lei 11.101/05. Para ele, elas...

Agência de Turismo Lon Tour inicia processo de recuperação judicial

O juiz da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Danilo dos Santos, acatou pedido de recuperação judicial feito pelos donos da agência de...

Projeto cria plano de recuperação judicial de dívidas de pessoas físicas

O deputado Alexandre Valle (PR-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que cria uma lei de recuperação judicial de dívidas de pessoas físicas. Pelo...

Assinado TAC para recuperação do lago do CEL da OAB/Casag

Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira, com o Ministério Público, tem por...

Momento da constituição do crédito na recuperação judicial

Dúvidas como a presente existem às dezenas na LFRE, número 11.101/05: qual é o momento certo da constituição de um crédito para que o...

A recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa

Em nossos estudos temos sempre lembrado aos operadores do direito os inafastáveis princípios que precederam a confecção da LFRE, número 11.101/05, que, literalmente, dependendo...

Limiro escreve hoje sobre habilitação de créditos na recuperação judicial

Habilitação de crédito na recuperação judicial é o tema do texto publicado nesta segunda-feira por Renaldo Limiro na sua coluna Ponto de Vista. Nele,...

Habilitação de crédito na recuperação judicial

O artigo 9o da Lei 11.101/05 - LFRE, diz que a habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7o, Parágrafo Primeiro,...

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