terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Advogada de Silvye vai recorrer da decisão que arbitrou fiança de...

Darlene Liberato, advogada da apresentadora Silvye Alves, da TV Record, afirmou a jornal de Goiás que irá recorrer da decisão que arbitrou a fiança...

Defesa de ex-desembargador condenado a perda de aposentadoria recorrerá, pois entende...

A defesa do ex-desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Júlio César Cardoso de Brito, vai recorrer da decisão que determinou que...

AGU não deve recorrer da decisão do Supremo que suspendeu extinção...

Agência Brasil O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a...

Ailton Benedito vai recorrer do veto do seu nome para Comissão...

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), Ailton Benedito de Souza, que teve seu nome vetado para integrar a Comissão Especial sobre...

Reprovação no Teste de Aptidão Física: tem como recorrer?

Você já deve saber que concursos públicos não são feitos somente de questões e redações, certo?! Muitos certames avaliam o condicionamento físico dos participantes...

PGNF só vai recorrer quando recurso tiver boa chance de prosperar

A partir de janeiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional só irá interpor agravos em casos em que haja efetiva necessidade do recurso e boas...

Conselho Federal de Psicologia vai recorrer da sentença sobre Resolução 01/99

Decisão equivocada. Assim o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia receberam a sentença da 14a Vara da Justiça Federal relacionada...

CCJ aprova prazo maior para interpor recurso no STF contra decisões...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que altera o Código Eleitoral...

Motoristas multados por não ligarem farol durante o dia no perímetro...

Em relação à Portaria nº 2796/2017, publicada pela Agetop no Diário Oficial do Estado de 27/9/2017, que institui regras para a fiscalização do uso...

Mulher em situação de rua condenada à pena alternativa tem direito...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantindo à moradora em situação de rua,...

Procurador-geral diz que aposentadoria de Valéria Perillo é legítima

A primeira-dama do Estado, Valéria Perillo, vai recorrer da sentença da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual,...

Assistente de acusação pode recorrer mesmo contra posição do MP

O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado pela absolvição do réu....

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