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Tag: reconhecimento

Juiz reconhece união estável homoafetiva post mortem e leva em consideração...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens que mantiveram relacionamento por mais de 16 anos. Antes de falecer,...

Justiça determina exumação e transferência de restos mortais de rapaz morto...

Wanessa Rodrigues O município de Luziânia, em Goiás, terá de realizar a exumação do corpo de um rapaz que foi enterrado como indigente em 2018....

Afetividade: juiz reconhece dupla paternidade de criança gerada por procedimento de...

Wanessa Rodrigues O juiz Claudiney Alves de Melo, da 4ª Vara de Família de Goiânia, reconheceu a dupla paternidade de uma criança gerada por meio...

Pai Presente Total concretiza 38 reconhecimentos de paternidade virtual em apenas...

Justamente na semana que antecedeu o Dia dos Pais, comemorado neste domingo (08/08), o Projeto Pai Presente Total, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça do...

Juiz reconhece direito de filha ter o nome da companheira de...

O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia, reconheceu maternidade socioafetiva com retificação de seu registro civil, para incluir a...

Justiça reconhece contrato por tempo indeterminado de trabalhadora que atuou mais...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora conseguiu na Justiça a nulidade de contrato temporário e o reconhecimento de contrato por tempo indeterminado. Ela atuou por mais de...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre uma executiva de vendas...

Wanessa Rodrigues A juíza do Trabalho Jeovana Cunha Faria, da 4ª Vara Trabalhista de Goiânia, reconheceu o vínculo empregatício entre uma líder de vendas (executiva...

TST reconhece estabilidade no emprego de jogador do Atlético Goianiense que...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a...

Auxiliar administrativa contratada por faculdade como MEI consegue na Justiça reconhecimento...

Wanessa Rodrigues Uma auxiliar administrativa contratada como Micro Empreendedora Individual (MEI) pela Associação de Ensino Superior de Goiás (Aesgo), Unibras Faculdade de Rio Verde, no...

Reconhecida nulidade de atos que resultaram na penhora de bens de...

Wanessa Rodrigues A Terceira Turma Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) destrancou, reconheceu e deu provimento a agravo de petição interposto por...

Instalador de TV a cabo obtém reconhecimento de Convenção Coletiva de...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu o enquadramento sindical de um técnico de instalação de TV a cabo...

Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...

Wanessa Rodrigues O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...

TRT de Goiás reconhece vínculo empregatício entre Record e jornalista contratado...

Wanessa Rodrigues Um jornalista contratado como pessoa jurídica (PJ) conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com a Record Goiás (Televisão Goya Ltda.). Por...

Proposta prevê efeito retroativo para sentenças que tratam de divórcio, separação...

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Atuação do MP possibilita que pai reconheça a paternidade de filho...

O Ministério Público de Goiás possibilitou, mais uma vez, que um filho exercesse o direito de ter o nome do pai em sua certidão...

TRT Goiás não reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogada...

Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela 2ª...

TJGO reconhece prescrição trienal de execução extrajudicial promovida contra donos de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu a prescrição trienal de execução extrajudicial promovida pelo Banco Bradesco em desfavor dos donos de...

TRT de Goiás não reconhece existência de salário “por fora” de...

O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não tem natureza jurídica salarial,...

Juíza afasta reconhecimento de lista negra por parte da Brenco e...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

MP que permite advogados e contadores reconhecerem autenticidade de documentos já...

Marília Costa e Silva Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (14), a Medica Provisória 876 que altera a Lei 8.934, de...

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