segunda-feira, 22 de julho de 2019




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O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não tem natureza jurídica salarial,...

Juíza afasta reconhecimento de lista negra por parte da Brenco e...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

MP que permite advogados e contadores reconhecerem autenticidade de documentos já...

Marília Costa e Silva Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (14), a Medica Provisória 876 que altera a Lei 8.934, de...

TRT reconhece vínculo empregatício entre consultora e Natura

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reafirmou entendimento do tribunal no sentido de haver vínculo empregatício entre consultora...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

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Senado aprova acordo de reconhecimento de diplomas em países da América...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) o Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Educação de Nível Fundamental e Médio para os países do Mercosul...

TRT em Goiás nega vínculo empregatício de representante comercial com a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18) não reconheceu vínculo empregatício de um representante comercial autônomo que pretendia receber verbas trabalhistas das...

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com...

Justiça do Trabalho reconhece comissões pagas por meio de caixa 2...

Wanessa Rodrigues Um vendedor externo conseguiu na Justiça o reconhecimento de comissões pagas por fora, por meio de caixa 2. A juíza Marilda Jungmann Gonçalves...

Caminhoneiro obtém reconhecimento de parte de salário recebido “por fora”

“É certo que a aplicação da confissão ficta não redunda, necessariamente, no provimento dos pleitos formulados, os quais, ainda nessa circunstância, se submetem ao...

18 presos fazem hoje o reconhecimento dos filhos durante Programa Pai...

Instituído em Goiás no ano de 2012 com a finalidade de estimular o reconhecimento de paternidade de todos os cidadãos que não tiveram a...

Homem preso indevidamente por um suposto reconhecimento via Facebook será indenizado...

O Estado de Goiás terá de indenizar um homem que foi preso indevidamente após, supostamente, ser reconhecimento via Facebook. Ele foi acusado de roubou...

Nome do pai pode ser incluído no registro de casamento do...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) regulamentou matéria que permite a inclusão do nome do pai na certidão de casamento do filho reconhecido...

Dezenove cartórios de Goiás são premiados na 13ª edição do Prêmio...

Cartórios de Goiás foram premiados na 13ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg – PQTA, promovido pela Associação de Notários e Registradores do...

Quando o reconhecimento de firma é dispensado?

Cópia autenticada ou reconhecimento de firma só podem ser cobrados se houver previsão legal ou dúvida fundada, desde o Decreto 9094/2017, editado em julho...

Semana Estadual de Reconhecimento de Paternidade começa nesta segunda-feira

O mês de outubro, no qual se comemora o Dia das Crianças, foi escolhido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) para realizar mais...

Reconhecido vínculo empregatício anterior à anotação da CTPS entre jornalista e...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18) reconheceu vínculo empregatício anterior à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) entre...

Decreto dispensa reconhecimento de firma em órgãos federais

O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão...

INSS deve reconhecer o direto ao benefício previdenciário na data do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um segurado do Instituto Nacional...

Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de Campo Mourão (PR), a...

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