segunda-feira, 17 de maio de 2021




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MPF recomenda que guias da Casa Dom Inácio de Loyola sejam...

O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis recomendou, na quinta-feira (15), à Casa Dom Inácio de Loyola e às pousadas localizadas em Abadiânia (GO)...

MP recomenda a presidente da Câmara de Ceres que suspenda devolução...

O Ministério Público de Goiás, por meio do promotor de Justiça Marcos Alberto Rios, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ceres Jairo José...

Promotora recomenda exoneração de secretário de Itapirapuã que cumpre pena no...

O Ministério Público de Goiás, por meio da Promotoria de Justiça de Itapirapuã, recomendou, na sexta-feira (5/7), que a prefeita Zélia Camelo de Oliveira...

MPF recomenda à UFG que suspenda a reavaliação de estudantes que...

Deve prevalecer o critério da autodeclaração da identidade racial nos casos de alunos selecionados por concursos vestibulares cujos editais não previam a regra da...

Ajufe diz ser ilegal ato do CNJ que manda tribunais desobedecerem...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota em que afirma ser ilegais e inconstitucionais as determinações da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional...

MP recomenda exoneração de presidente da Agehab, por acumular cargo com...

A 78ª Promotoria de Justiça Goiânia recomendou, nesta segunda-feira (24/6), que o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Eurípedes José do Carmo, peça...

MP recomenda adequação do número de comissionados na Câmara de São...

O Ministério Público de Goiás requereu à Câmara Municipal de São Simão a redução da quantidade de comissionados à disposição da Presidência da Casa,...

Ministério Público recomenda diretrizes para contratação de OSs em Aparecida de...

Foi assinada na manhã de quinta-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia, Recomendação com diretrizes a serem observadas pelo prefeito...

MP recomenda suspensão de repasse de verbas públicas à Associação Atlética...

O Ministério Público de Goiás expediu recomendação nesta segunda-feira (8/4) ao prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin, para que suspenda imediatamente todo e qualquer...

Recomendadas medidas para reguardar ingresso de ação penal contra prefeitos processados...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público divulgou, na edição n° 2.341, do Diário Oficial do MP (Domp), a Recomendação CGMP nº 21/2019, que trata da...

MPT-GO recomenda que OSs gestoras do Hugo e Hutrin realizem processo...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) recomendou ao Instituto Haver e ao Instituto Cem, novas organizações sociais (OS) responsáveis pela gestão do...

CNJ proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do...

Pagamento de auxílios a magistrados deve ser previamente autorizado pelo CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar...

MP-GO recomenda suspensão de licitação da SSP-GO marcada para hoje

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do promotor de Justiça Fernando Krebs, recomendou ao secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Irapuan...

MPF recomenda que museus da cidade de Goiás implementem planos anti-incêndio

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, por meio da Procuradora da República Léa Batista, recomendou, nesta quinta-feira (11), ao diretor do Museu das...

MP recomenda que Sefaz e SES regularizem repasses de verbas da...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 53ª, 87ª, 88ª e 90ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuições nas áreas de Saúde...

MP-GO recomenda que prefeito de Carmo do Rio Verde efetue pagamento...

O promotor de Justiça Marcos Alberto Rios expediu recomendação para que o prefeito de Carmo do Rio Verde, Delson José dos Santos, efetue o...

MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recomendação para que a autarquia federal revogue...

MP Eleitoral expede recomendação para que Professor Alcides cesse prática de...

O procurador regional eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, expediu, na última quarta-feira (13), nova recomendação a Alcides Ribeiro Filho, o “Professor Alcides”, notório...

MPF quer garantir transparência das informações ambientais por órgãos públicos goianos

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediu, na terça-feira (15), três recomendações com o objetivo de garantir mais transparência das informações ambientais. Os...

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