sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
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MPGO, MPF e Defensorias recomendam à SSP-GO capacitação para atendimento do...

O Ministério Público de Goiás (MPGO), o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Goiás (DPEG)...

MPGO recomenda a três municípios a realização de licitação para contratação...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendações a três municípios para adoção das providências necessárias visando à abertura de procedimento licitatório destinado à contratação...

MPGO recomenda à Câmara de Goiânia que veículos oficiais sejam usados...

A adoção de medidas administrativas para regulamentar o uso dos veículos oficiais foi recomendada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 50ª...

MPGO instaura Inquérito Civil Público e recomenda que TJGO anule primeira...

Wanessa Rodrigues O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades no concurso para juiz substituto do Tribunal de...

Clareza e objetividade: presidente do TJGO recomenda diretrizes para elaboração das...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) editou recomendação aos desembargadores, juízes substitutos em segundo grau e juízes componentes das Turmas Recursais...

Em razão de irregularidades, município de Goiatuba anula provas de quatro...

Acolhendo recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO), o município de Goiatuba determinou, na sexta-feira (27/8), a anulação de todas as provas aplicadas em...

Aprovada recomendação que padroniza audiências socioeducativas realizadas pelas varas da Infância...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar que os tribunais e autoridades do Judiciário padronizem as audiências concentradas socioeducativas realizadas pelas varas da...

Órgãos recomendam que WhatsApp adie entrada em vigor da nova política...

O Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional...

CNMP recomenda que Ministério Público prorrogue a suspensão dos prazos de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação para que os ramos e unidades estaduais do Ministério Público brasileiro avaliem a...

MP, MPF e Defensoria recomendam a não alteração da sequência de...

Os Ministérios Públicos de Goiás (MP-GO) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO) expediram recomendação conjunta ao Estado de...

CNJ recomenda que tribunais gravem integralmente audiências e atos processuais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as...

CNJ recomenda que juizes brasileiros devem evitar multas e prisões contra...

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como...

MP recomenda que hospitais particulares mantenham prontos-socorros em funcionamento

O Ministério Público de Goiás recomendou a hospitais particulares de Goiânia que mantenham as unidades de pronto-socorro em funcionamento por se tratar de serviço...

MP-GO recomenda interrupção de atividades em Caldas Novas e Rio Quente...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendações aos prefeitos de Caldas Novas e Rio Quente, Kleber Luiz Marra e Ana Paula Lima de...

MP-GO recomenda à Polishop que adote medidas em relação à garantia...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Polishop – Polimport Comércio e Exportação Ltda. que divulgue amplamente a todos os consumidores a possibilidade...

Proposta traz condições diferenciadas a gestantes e lactantes em concursos, curso...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim apresentou, nesta quarta-feira (2), durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de...

MP-GO recomenda a nomeação de agentes de segurança prisional aprovados em...

A 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia recomendou ao governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, que inicie as nomeações...

MP-GO recomenda convocação de aprovados em dois concursos da Assembleia Legislativa

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, que promova a convocação e nomeação...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do...

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