terça-feira, 28 de janeiro de 2020




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MP-GO expede recomendação para secretário de Saúde fiscalizar HDT e recontratar...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 78ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação ao secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael...

MPF-GO recomenda a exclusão de exigência para participação no Programa Mais...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou ao Ministério da Saúde (MS), na quarta-feira (27), que exclua dos próximos editais de chamamento para seleção...

Saneago revoga portaria que permitia fossas sépticas em novos loteamentos

Atendendo recomendação do Ministério Público de Goiás, expedida por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Goianira, a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) revogou...

Nudem expede recomendação contra PL que proíbe distribuição e utilização da...

O Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), expediu Recomendação Administrativa à...

CNJ recomenda tribunais a criarem varas especialistas em recuperação judicial e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do...

MP-GO recomenda nomeação de concursados em órgãos da Prefeitura de Cristalina

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao prefeito de Cristalina, Daniel Sabino, a adoção de medidas administrativas para desligar todos os contratados que...

UFG suspende a reavaliação de estudantes que ingressaram pelo sistema de...

A Universidade Federal de Goiás (UFG) suspendeu a reavaliação de estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas para negros e pardos antes de novembro...

MPF recomenda que guias da Casa Dom Inácio de Loyola sejam...

O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis recomendou, na quinta-feira (15), à Casa Dom Inácio de Loyola e às pousadas localizadas em Abadiânia (GO)...

MP recomenda a presidente da Câmara de Ceres que suspenda devolução...

O Ministério Público de Goiás, por meio do promotor de Justiça Marcos Alberto Rios, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ceres Jairo José...

Promotora recomenda exoneração de secretário de Itapirapuã que cumpre pena no...

O Ministério Público de Goiás, por meio da Promotoria de Justiça de Itapirapuã, recomendou, na sexta-feira (5/7), que a prefeita Zélia Camelo de Oliveira...

MPF recomenda à UFG que suspenda a reavaliação de estudantes que...

Deve prevalecer o critério da autodeclaração da identidade racial nos casos de alunos selecionados por concursos vestibulares cujos editais não previam a regra da...

Ajufe diz ser ilegal ato do CNJ que manda tribunais desobedecerem...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota em que afirma ser ilegais e inconstitucionais as determinações da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional...

MP recomenda exoneração de presidente da Agehab, por acumular cargo com...

A 78ª Promotoria de Justiça Goiânia recomendou, nesta segunda-feira (24/6), que o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Eurípedes José do Carmo, peça...

MP recomenda adequação do número de comissionados na Câmara de São...

O Ministério Público de Goiás requereu à Câmara Municipal de São Simão a redução da quantidade de comissionados à disposição da Presidência da Casa,...

Ministério Público recomenda diretrizes para contratação de OSs em Aparecida de...

Foi assinada na manhã de quinta-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia, Recomendação com diretrizes a serem observadas pelo prefeito...

MP recomenda suspensão de repasse de verbas públicas à Associação Atlética...

O Ministério Público de Goiás expediu recomendação nesta segunda-feira (8/4) ao prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin, para que suspenda imediatamente todo e qualquer...

Recomendadas medidas para reguardar ingresso de ação penal contra prefeitos processados...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público divulgou, na edição n° 2.341, do Diário Oficial do MP (Domp), a Recomendação CGMP nº 21/2019, que trata da...

MPT-GO recomenda que OSs gestoras do Hugo e Hutrin realizem processo...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) recomendou ao Instituto Haver e ao Instituto Cem, novas organizações sociais (OS) responsáveis pela gestão do...

CNJ proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do...

Pagamento de auxílios a magistrados deve ser previamente autorizado pelo CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar...

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