sexta-feira, 16 de abril de 2021




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CNMP recomenda que Ministério Público prorrogue a suspensão dos prazos de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação para que os ramos e unidades estaduais do Ministério Público brasileiro avaliem a...

MP, MPF e Defensoria recomendam a não alteração da sequência de...

Os Ministérios Públicos de Goiás (MP-GO) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO) expediram recomendação conjunta ao Estado de...

CNJ recomenda que tribunais gravem integralmente audiências e atos processuais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as...

CNJ recomenda que juizes brasileiros devem evitar multas e prisões contra...

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como...

MP recomenda que hospitais particulares mantenham prontos-socorros em funcionamento

O Ministério Público de Goiás recomendou a hospitais particulares de Goiânia que mantenham as unidades de pronto-socorro em funcionamento por se tratar de serviço...

MP-GO recomenda interrupção de atividades em Caldas Novas e Rio Quente...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendações aos prefeitos de Caldas Novas e Rio Quente, Kleber Luiz Marra e Ana Paula Lima de...

MP-GO recomenda à Polishop que adote medidas em relação à garantia...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Polishop – Polimport Comércio e Exportação Ltda. que divulgue amplamente a todos os consumidores a possibilidade...

Proposta traz condições diferenciadas a gestantes e lactantes em concursos, curso...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim apresentou, nesta quarta-feira (2), durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de...

MP-GO recomenda a nomeação de agentes de segurança prisional aprovados em...

A 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia recomendou ao governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, que inicie as nomeações...

MP-GO recomenda convocação de aprovados em dois concursos da Assembleia Legislativa

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, que promova a convocação e nomeação...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do...

MP-GO vai expedir recomendação ao governo de Goiás para evitar aglomerações...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai expedir recomendação ao governo do Estado para que apresente um plano de contingência que impeça a repetição,...

UFG acata pedido do MPF e adota critérios específicos na verificação...

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Goiás (UFG) passou a adotar, por meio da sua Comissão de Verificação de...

MPF e MP-GO expedem recomendações acerca da interrupção legal da gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público Estadual (MP-GO) expediram, nesta sexta-feira (4/9), recomendações conjuntas à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia contendo orientações para...

MP recomenda à Câmara de Goiânia nomeação de aprovados em concurso...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no...

Defensoria recomenda que empresas flexibilizem jornada de trabalhadores responsáveis por crianças...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu, nesta terça-feira (28), uma recomendação para que para que sindicatos dos setores de comércio de...

Conselho Nacional da Previdência Social recomenda ao INSS limite e carência...

Agência Brasil O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a...

Ministério das Minas e Energia mantém recomendação de não se adotar...

Agência Brasil O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021)....

Defensoria Pública recomenda que prefeitura de Goiânia forneça máscara para população...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou uma recomendação ao prefeito de Goiânia,...

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