Tag: recomendação
Defensoria Pública recomenda que prefeitura de Goiânia forneça máscara para população...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou uma recomendação ao prefeito de Goiânia,...
MP recomenda barreira sanitária na região do Araguaia durante temporada 2020
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) encaminhou nesta quinta-feira (25/6), às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios da Região do Rio Araguaia e à...
Prefeito de Goiânia acata recomendação do MP e vai retirar fotos...
Em ofício encaminhado ao promotor de Justiça Fernando Krebs, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, informou o acolhimento da recomendação por ele expedida para...
MPF recomenda ao Estado e municípios que disponibilizem medicamentos indicados pelo...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta segunda-feira (25/5), aos governos do Estado de Goiás (GO) e de 119 Municípios goianos que tomem as providências necessárias para que os medicamentos para...
Defensoria recomenda restabelecimento do aplicativo Olho no ônibus para acompanhamento do...
A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial expediu Recomendação à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e à Redemob (consórcio das empresas de...
Órgãos recomendam a lotéricas e bancos que estendam horários de funcionamento...
Recomendação conjunta expedida a todas as casas lotéricas e instituições bancárias atuantes no Estado quer que sejam adotem providências visando impedir a aglomeração de...
MP explica quem tem atribuição para realização exame de corpo de...
Recomendação para dirimir conflitos entre Polícia Civil e Conselho Tutelar em relação à responsabilidade de encaminhamento de crianças e adolescentes ao Instituto de Medicina...
MP-GO e MPF recomendam que Enel viabilize autoleitura do consumo de...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal em Goiás expediram recomendação conjunta na sexta-feira (27/3) à Enel Distribuição Goiás em...
Procuradoria constitucional da OAB recomenda que organizações sociais tomem providências no...
A Procuradoria Constitucional da OAB Nacional publicou, na sexta-feira (20), uma recomendação a todas as organizações sociais – incluindo-se igrejas e templos religiosos –...
CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo durante pandemia do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo...
MP-GO recomenda à Amma proibir feiras e eventos no Parque Flamboyant
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma)...
CNJ recomenda programa de aprendizagem para jovens em Tribunais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de Recomendação para que tribunais brasileiros adotem programas de aprendizagem técnico-profissional...
CNMP recomenda que membros do MP parem de praticar atos privativos...
Publicada nesta terça-feira (4) pelo Conselho Nacional do Ministério Público Membros do Ministério Público, a Recomendação 1/2020 diz que membros do MP devem se...
MP-GO expede recomendação para secretário de Saúde fiscalizar HDT e recontratar...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 78ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação ao secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael...
MPF-GO recomenda a exclusão de exigência para participação no Programa Mais...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou ao Ministério da Saúde (MS), na quarta-feira (27), que exclua dos próximos editais de chamamento para seleção...
Saneago revoga portaria que permitia fossas sépticas em novos loteamentos
Atendendo recomendação do Ministério Público de Goiás, expedida por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Goianira, a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) revogou...
Nudem expede recomendação contra PL que proíbe distribuição e utilização da...
O Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), expediu Recomendação Administrativa à...
CNJ recomenda tribunais a criarem varas especialistas em recuperação judicial e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do...
MP-GO recomenda nomeação de concursados em órgãos da Prefeitura de Cristalina
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao prefeito de Cristalina, Daniel Sabino, a adoção de medidas administrativas para desligar todos os contratados que...
UFG suspende a reavaliação de estudantes que ingressaram pelo sistema de...
A Universidade Federal de Goiás (UFG) suspendeu a reavaliação de estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas para negros e pardos antes de novembro...