Tag: recomendação
Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do...
MP-GO vai expedir recomendação ao governo de Goiás para evitar aglomerações...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai expedir recomendação ao governo do Estado para que apresente um plano de contingência que impeça a repetição,...
UFG acata pedido do MPF e adota critérios específicos na verificação...
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Goiás (UFG) passou a adotar, por meio da sua Comissão de Verificação de...
MPF e MP-GO expedem recomendações acerca da interrupção legal da gravidez
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público Estadual (MP-GO) expediram, nesta sexta-feira (4/9), recomendações conjuntas à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia contendo orientações para...
MP recomenda à Câmara de Goiânia nomeação de aprovados em concurso...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no...
Defensoria recomenda que empresas flexibilizem jornada de trabalhadores responsáveis por crianças...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu, nesta terça-feira (28), uma recomendação para que para que sindicatos dos setores de comércio de...
Conselho Nacional da Previdência Social recomenda ao INSS limite e carência...
Agência Brasil
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a...
Ministério das Minas e Energia mantém recomendação de não se adotar...
Agência Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021)....
Defensoria Pública recomenda que prefeitura de Goiânia forneça máscara para população...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou uma recomendação ao prefeito de Goiânia,...
MP recomenda barreira sanitária na região do Araguaia durante temporada 2020
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) encaminhou nesta quinta-feira (25/6), às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios da Região do Rio Araguaia e à...
Prefeito de Goiânia acata recomendação do MP e vai retirar fotos...
Em ofício encaminhado ao promotor de Justiça Fernando Krebs, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, informou o acolhimento da recomendação por ele expedida para...
MPF recomenda ao Estado e municípios que disponibilizem medicamentos indicados pelo...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta segunda-feira (25/5), aos governos do Estado de Goiás (GO) e de 119 Municípios goianos que tomem as providências necessárias para que os medicamentos para...
Defensoria recomenda restabelecimento do aplicativo Olho no ônibus para acompanhamento do...
A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial expediu Recomendação à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e à Redemob (consórcio das empresas de...
Órgãos recomendam a lotéricas e bancos que estendam horários de funcionamento...
Recomendação conjunta expedida a todas as casas lotéricas e instituições bancárias atuantes no Estado quer que sejam adotem providências visando impedir a aglomeração de...
MP explica quem tem atribuição para realização exame de corpo de...
Recomendação para dirimir conflitos entre Polícia Civil e Conselho Tutelar em relação à responsabilidade de encaminhamento de crianças e adolescentes ao Instituto de Medicina...
MP-GO e MPF recomendam que Enel viabilize autoleitura do consumo de...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal em Goiás expediram recomendação conjunta na sexta-feira (27/3) à Enel Distribuição Goiás em...
Procuradoria constitucional da OAB recomenda que organizações sociais tomem providências no...
A Procuradoria Constitucional da OAB Nacional publicou, na sexta-feira (20), uma recomendação a todas as organizações sociais – incluindo-se igrejas e templos religiosos –...
CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo durante pandemia do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo...
MP-GO recomenda à Amma proibir feiras e eventos no Parque Flamboyant
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma)...
CNJ recomenda programa de aprendizagem para jovens em Tribunais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de Recomendação para que tribunais brasileiros adotem programas de aprendizagem técnico-profissional...