terça-feira, 19 de novembro de 2019




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OAB-GO recomenda suspensão da implantação das OS na Educação

Por 73 votos a 2, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) aprovou, em sessão ordinária realizada...

MP recomenda anulação de concurso público por irregularidades diversas

Por recomendação da promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, o prefeito de Catalão, Jardel Sebba, deverá tomar uma série de medidas relativas ao...

Promotor sugere suspensão de edital de chamamento de OSs para assumir...

Em audiência pública realizada esta semana em Anápolis, com o objetivo de debater a gestão compartilhada das escolas estaduais do município com Organizações Sociais...

Corregedoria recomenda conciliação para solucionar infrações administrativas

Mecanismos de conciliação e mediação devem ser utilizados para solucionar conflitos de reduzida gravidade no âmbito administrativo, principalmente aqueles relativos à esfera privada dos...

Promotora recomenda a servidores do TCE que se desliguem do órgão

A promotora Marlene Nunes Freitas Bueno, da 89ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na área de patrimônio público, expediu duas recomendações a...

MPF recomenda à ANTT suspensão da cobrança de pedágio na BR-040

O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a suspensão da autorização para cobrança de pedágio na...

MPF recomenda à Caixa que suspenda cobrança de juros de obras...

O Ministério Público Federal em Anápolis (MPF/GO) expediu recomendação à Caixa Econômica Federal (Caixa) para que suspenda imediatamente a cobrança de 'juros de obra'...

MP recomenda que rótulo de cerveja sem álcool avise que produto...

O Ministério Público Federal expediu a Recomendação 7/15 ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que altere o item da Proposta Brasileira para...

Promotor recomenda medidas que garantam melhorias no Centro de Atendimento Socioeducativo

O promotor de Justiça Wesley Marques Branquinho recomendou que o Estado de Goiás, por meio do Grupo Executivo de Apoio a Crianças e Adolescentes...

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