quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




Início Tags Recomenda

Tag: recomenda

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

Suspensa recomendação que orienta tribunais a cumprirem decisões do CNJ mesmo...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36549 para suspender a Recomendação 38/2019, da...

MPT recomenda monitoramento de 43 barragens de oito estados, incluindo Goiás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco...

MPF recomenda às Forças Armadas em Goiás que não façam manifestações...

Por dever de obediência à Constituição brasileira, militares das Forças Armadas brasileiras não podem tomar parte em qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou...

MP recomenda a prefeito realização de concurso para cargos ocupados por...

O Ministério Público de Goiás expediu recomendação nesta terça-feira (26/2) ao prefeito de Formosa, Gustavo Marques, para que promova, no prazo de um ano...

Promotora recomenda a Detran de Goiás suspender implantação das placas padrão...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, expediu recomendação na quarta-feira (12/12) ao presidente do Departamento de Trânsito...

MP recomenda adequações em edital para que concurso da prefeitura prossiga...

O promotor de Justiça Fabrício Lamas Borges da Silva recomendou ao prefeito de São Simão, Floriano Ferreira, a adequação do edital do Concurso Público...

MP exige revogação de leis que reduzem jornada de trabalho em...

O promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco recomendou aos chefes do Executivo de Maurilândia, Turvelândia e Castelândia a revogação dos decretos baixados por...

MPF recomenda à UFG e aos IFs em Goiás que impeçam...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediu recomendação, nesta segunda-feira (5), à Universidade Federal de Goiás (UFG), ao Instituto Federal de Goiás (IFG)...

MPF recomenda à UFG que não permita assédio moral a professores...

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde (GO) recomendou à Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional de Jataí, que impeça qualquer forma de...

MPF recomenda planos de combate a incêndio para museus em seis...

Para evitar novas ocorrências como a do incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo...

Corregedoria Nacional de Justiça recomenda centros de conciliação em cartórios

Tribunais estaduais podem instalar centros de solução de conflitos (Cejuscs) nos cartórios que ainda não possuem o serviço. A unidade deve ser criada por...

MP recomenda à CMTC que determine a empresas que mantenham frota...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação hoje (2/7) à Companhia Metropolitana de Transporte...

MPF recomenda adoção de medidas para garantir a desobstrução das rodovias...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta terça-feira (29), ao Governo do Estado de Goiás, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

MPF recomenda à UFG maior transparência em concursos para contratação de...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recomendou à Universidade Federal de Goiás (UFG) que adote as medidas necessárias para garantir, nos próximos concursos...

MP propõe que crime de superfaturamento seja especificado em nova lei...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs no início da semana que a nova lei de licitações, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados,...

MP recomenda interdição da Marginal Botafogo para trânsito de veículos pesados

O promotor de Justiça Marcelo Fernandes de Melo, titular da 81ª Promotoria de Goiânia, expediu nesta segunda-feira (12/3) recomendação ao secretário municipal de Trânsito,...

Promotora recomenda que poder público proteja cães abandonados em Nazário e...

A promotora de Justiça Villis Marra recomendou ao prefeito de Nazário, Valtuir Francisco Vieira, atenção especial à questão ambiental e ao tratamento conferido aos...

MP recomenda governador a retirar de tramitação projeto sobre procurador autárquico

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, encaminhou nesta segunda-feira (11/12) nova recomendação ao governador Marconi Perillo envolvendo a questão da criação...

Promotora aciona Estado para realização de concurso público na AGR

A promotora de Justiça Villis Marra propôs ação de improbidade administrativa exigindo que o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Regulação (AGR)...

Últimas Notícias