domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: Receita Federal

”Decisão do STF pode mudar interpretação da Receita sobre insumos”, avalia...

Três anos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins “é...

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Agência Brasil Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais...

Receita paga restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2021

Agência Brasil A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo...

Novo aplicativo agenda atendimentos presenciais na Receita Federal

Agência Brasil O contribuinte que precisar de atendimento presencial em unidades da Receita Federal já pode agendar o serviço por um novo aplicativo. Desenvolvido em...

Receita adia pagamento do Simples Nacional em três meses

Agência Brasil Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de...

Receita Federal esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de...

Agência Brasil Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar...

Empresas optantes do Simples Nacional já podem parcelar débitos

Agência Brasil As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime...

União é condenada a pagar adicional de periculosidade retroativo a auditores...

Wanessa Rodrigues Dois auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil conseguiram, na Justiça, o direito de receber valores retroativos referentes ao adicional de periculosidade. A sentença...

Justiça federal em Goiás concede isenção de IPI para aquisição de...

Wanessa Rodrigues Uma portadora de autismo que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), do INSS, conseguiu na Justiça isenção de IPI para aquisição de...

Receita Federal e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade...

Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo...

Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar...

Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,...

Receita Federal prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

Agência Brasil Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança...

Receita Federal define tributação de trusts

*Ariel Palmeira A passos tímidos, a Receita Federal do Brasil começa a se posicionar sobre a tributação de trusts. Apesar de não proporcionar o nível...

Mantida condenação de contribuinte goiano que omitiu renda ao declarar IR

A omissão de rendimentos ou a declaração falsa junto à Receita Federal feita por contribuinte constitui crime contra a ordem tributária. Com base nessa...

Quem ficou um tempo fora do Brasil deve ficar atento à...

Brasileiros que passam um período em país estrangeiro, e tenham deixado a condição de residentes fiscais no país, devem ficar atentos à sua situação...

Contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica

Agência Brasil Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de...

CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de 1º de...

Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro...

Receita Federal passará a exigir CPF/CNPJ nas encomendas internacionais

Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a...

Receita Federal paga as restituições do 6º lote do Imposto de...

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote...

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