sexta-feira, 03 de abril de 2020




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TJGO majora indenização a ser paga pelo Bradesco a cliente que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil indenização por danos morais a ser paga...

Procuração pública ou privada para recebimento de benefícios previdenciários poderá ser...

Agência Câmara O Projeto de Lei 6318/19 garante a gratuidade da expedição de procuração para fins de recebimento de benefícios previdenciários, seja ela pública (registrada...

Juiz impede execução de cheque de R$ 260 sob alegação de...

Wanessa Rodrigues Uma credora de um cheque que foi devolvido duas vezes por falta de fundos, não conseguiu na Justiça executar o título. Isso porque,...

Promotorias farão credenciamento de entidades para recebimento de recursos de ANPP

Visando possibilitar que entidades públicas ou privadas de interesse social sejam beneficiadas com recursos financeiros oriundos dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) celebrados...

Juíza recebe denúncia contra advogado e ex-assistente de juiz que teriam...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, recebeu a denúncia do Ministério Público de Goiás...

Servidores da Comurg podem se habilitar para recebimento de créditos trabalhistas

Trabalhadores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) que possuem processos em fase de execução contra a companhia e ainda não receberam seus créditos...

Liminar obriga Estado a ampliar Casa de Prisão Provisória e proíbe...

Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Zilmeni Gomide Manzolli proibiu o Estado de receber novos presos na Casa de...

Construtora Mendes Jr. garante, na Justiça, recebimento de aluguéis atrasados

O juiz Clauber Costa Abreu, titular da 15ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar em sede de tutela provisória determinando que a empresa Lince...

Suspensas em todo o País ações sobre prescrição para recebimento de...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.761.874, 1.766.553 e 1.751.667 para julgamento sob o rito...

Entidades já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de condenações...

Oportunizar às entidades públicas ou privadas com finalidade social uma forma legal e inovadora para obter verba que sirva de auxílio nas suas necessidades...

Ex-empregados da Camargo Corrêa são convocados para receber horas in itinere

A Construtora Camargo Correa está convocando ex-empregados da empresa que trabalharam na obra de construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, no Rio São...

TJGO nega bloqueios de cartões de crédito e CNH para obrigar...

O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou o pedido de tutela antecipada...

Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a...

Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber os valores das vendas realizadas por meio de cartão...

Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de...

Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por...

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Mãe de servidor público que comprovou dependência econômica, mesmo apresentando endereço diferente do filho, deverá ser beneficiada com pensão por morte. A decisão é...

Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades...

Criança contaminada com HIV em transfusão de sangue recebe pensão dez...

Dez anos após entrar com pedido na Justiça, uma criança que foi contaminada com HIV por meio de transfusão de sangue fornecido pelo Hemocentro...

Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende...

Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...

Saque do abono salarial ano-base 2015 só pode ser feito até...

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 pelos trabalhadores. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros...

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Credores de precatórios expedidos em desfavor do Estado,  interessados em receber via acordo, têm até o dia 21 deste mês para formular requerimento para...

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