quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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STJ deixará de receber processos fora do padrão do CNJ a...

A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça não vai mais receber processos eletrônicos dos tribunais de justiça e dos tribunais...

TJGO suspende decisão de primeiro grau que impedia CPP de receber...

O desembargador Gilberto Marques Filho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, suspendeu a decisão liminar de primeiro grau...

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Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e de várias agências do governo poderão fazer acordo para embolsá-los de...

Aprovado em definitivo PL que extingue 3ª classe de soldado da...

Marília Costa e Silva Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária dessa quarta-feira (27) durante a votação da Ordem do Dia o projeto de lei...

Gestante indenizada em razão de demissão não pode receber salário-maternidade

Por entender que não é possível a cumulação de duas indenizações, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a...

Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide 2ª Turma...

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do...

Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3

Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª...

Advogados devem atualizar dados na OAB-GO para receber honorários dativos

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) está convocando advogados que atuam na assistência judiciária do Estado (advocacia dativa) e que...

Cidadãos acamados ou com problema de locomoção podem pedir resgate de...

Os cidadãos impossibilitados de realizar pessoalmente o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa Econômica Federal do...

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O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que...

Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que garante aos compradores de imóveis prioridade em receber os valores pagos em...

Chega a 18 os estados, incluindo GO, que podem receber parte...

Agência Brasil A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e Pernambuco o valor...

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Vai a júri em Goiânia casal que matou homem para receber...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular João Marcos Brasil Silva e Ana Cristina Brasil...

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A audiência preliminar criminal da ação que apura o envolvimento de Ana Cristina Brasil da Silva e João Marcos Brasil da Silva no homicídio...

Acusados de matar para receber seguro serão ouvidos na 1ª Vara...

Ana Cristina Brasil da Silva e João Marcos Brasil da Silva serão ouvidos nesta sexta-feira (19), a partir das 9 horas, pelo juiz Jesseir...

TJGO suspende prazos e passa a receber a partir de hoje...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai passar a receber, exclusivamente na forma eletrônica, os recursos cíveis, constitucionais e ações cíveis...

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2308/15, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que dá ao trabalhador o direito de optar pelo...

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