quinta-feira, 09 de abril de 2020




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MP-GO quer anular reajuste de subsídios dos vereadores de Minaçu

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública de nulidade, com pedido incidental de inconstitucionalidade da Lei n° 2/2017, que reajustou indevidamente...

STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga novas regras sobre...

A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos...

Governo Federal pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

Agência Brasil O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes....

STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de...

TST fixa reajuste de 3% nos salários e desconta dias parados...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (2) que os Correios devem conceder reajuste de 3% nos salários e nos benefícios dos...

Jair Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de...

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para...

Após deixar o emprego, ex-funcionária do Itaú, além de manter plano...

Wanessa Rodrigues Uma ex-funcionária do Banco Itaú, que permaneceu com o plano de saúde após deixar a empresa, conseguiu na Justiça diminuir o valor da...

Ex-trabalhadores da Encol devem receber com base em índice usado em...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou, nesta quarta-feira (13), que os trabalhadores e credores da massa falida da Encol...

STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir desta sexta-feira

O Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do...

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União. O...

Governo federal reajusta Seguro-desemprego em 3,43%

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no...

Primeiro decreto de Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998

O primeiro decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reajustou o valor do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 em 2019. Apesar do...

Reajuste de planos de saúde individuais terá novo cálculo em 2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos...

Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, ad referendum do Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6004, para suspender...

Aprovada em segunda e última votação data-base de 2016 do Judiciário

Foi aprovado, na tarde desta segunda, 17, em segunda e última votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei que...

Unimed Goiânia é condenada a reduzir de 110% para 30% reajuste...

A Unimed Goiânia foi condenada a reduzir percentual de aumento em plano de saúde em decorrência de faixa etária de 59 anos para não...

Comissão aprova PL que prevê 10% de reposição retroativa a 2016...

A Comissão Mista aprovou o parecer favorável do deputado Karlos Cabral (PDT) ao Projeto de Lei nº 5540/2018, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do...

Órgão Especial aprova reajuste de 16,38% no subsídio da magistratura estadual

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou resolução que torna efetivo o reajuste do subsídio da magistratura goiana....

Mensalidade escolar em Goiânia tem reajuste médio de 4,82% para 2019

O reajuste médio anual das mensalidades escolares em Goiânia para todas as séries em 2019 é de 4,82%. Individualmente, há caso de série que...

Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli

Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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