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Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

Rafael Lara Martins é o convidado do Café com Lei desta...

O advogado e diretor da Escola Superior da Advocacia de Goiás Rafael Lara Martins é o convidado do Instituto de Estudos Avançados em Direito...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Carnaval não é feriado em todas as capitais, mas empresas podem...

Diferentemente do que muitos brasileiros pensam, as festividades do carnaval, que começam no próximo sábado (2) e se estendem até a manhã da Quarta-Feira...

Rafael Lara Martins faz palestra nesta terça no Comitê Aberto Jurídico

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rafael Lara Martins faz palestra nesta terça-feira (19), às 8h30, no Comitê Aberto Jurídico,...

Feriados 2019: advogado explica a compensação de folga em dia ponte

${DATE_TIME}O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma portaria com o calendário dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019....

Banca Lara Martins Advogados tem nova sede no Setor Marista, em...

O escritório Lara Martins Advogados, comandado pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO)...

Trabalho intermitente é a opção mais viável para contratações de...

Com a proximidade do Natal e fim de ano, há o aumento considerável das vendas no comércio e da produção nas indústrias. Diante da...

STF retoma julgamento sobre terceirização após dois fotos favoráveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de...

Dupla Milionário e José Rico deve pagar direitos trabalhistas a dançarino;...

Uma decisão judicial da 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP) condenou Romeu Januário de Matos e José Alves dos Santos – por meio...

Vítima de acidente de trabalho perde ação e ainda é condenada...

Decisão que eximiu a culpa de empregador por acidente de trabalho foi mantida em julgamento de embargos de declaração no Tribunal Regional do Trabalho...

Testemunha é condenada a pagar multa de mais de R$ 15...

Em ação trabalhista proposta contra a companhia de alimentos BRF S.A., foi comprovada a culpa excessiva do ex-funcionário da empresa e autor da ação....

TRT-GO reconhece que atestado falso gera justa causa e multa por...

Apresentar atestado médico falso ao empregador justifica demissão por justa causa e aplicação de multa por litigância de má-fé. Assim decidiu a desembargadora relatora...

Advogado alerta juiz sobre erro em sentença e recebe elogios pela...

O artigo 6º do novo Código de Processo Civil (CPC) dispõe que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se...

Após reforma trabalhista, sindicatos não podem tornar obrigatórias as contribuições sindicais

Sob pena de suspensão do exercício profissional, farmacêuticos goianos, por exemplo, têm até o dia 28 de fevereiro para pagarem a contribuição sindical ao...

Contrato de honorários é uma ferramenta de gestão fundamental para advogados,...

Wanessa Rodrigues O contrato de honorários, como fonte de recursos, é uma ferramenta de gestão fundamental para uma sociedade de advogados ou escritório de advocacia....

Carnaval não é feriado, mas empresas podem negociar folga, explica advogado...

Ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é feriado nacional. Esperadas por muitos brasileiros, as festividades de começaram no sábado (25) e...

Rafael Lara Martins é o novo diretor-geral da ESA

O advogado Rafael Lara Martins é o novo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO). Ele foi empossado na manhã desta quarta-feira...

Elevada para R$ 16 mil multa para quem acumular focos do...

Foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação nesta quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Goiânia, o projeto de lei que dobra...

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