quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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Tag: racismo

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai...

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim...

STF decide que crime de injúria racial não prescreve, podendo ser...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria...

Câmara instala comissão de juristas para revisar e aperfeiçoar leis de...

Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta...

Projeto de lei responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por...

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de...

Senado aprova projeto que inclui discriminação racial e sexual como agravantes...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para...

Advogado barrado em agência do Banco do Brasil afirma ter sido...

O advogado goiano Jonas Batista, de 32 anos, afirma ter sido vítima de racismo, por ser negro, em agência do Banco do Brasil de...

Sindicatos pedem investigação de racismo nas lojas McDonald’s de todo o...

Agência Brasil Sindicatos enviaram um ofício nessa segunda-feira (20) ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a criação de uma força-tarefa de procuradores para investigação,...

Projeto de lei aumenta pena para crimes de discriminação e injúria...

Os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países motivaram a apresentação no Senado do projeto...

Racismo institucional nas carreiras jurídicas

*Monique Rodrigues do Prado As relações jurídicas nascem na nossa vida cotidiana e estão mais próximas do que muitas vezes imaginamos. Elas decorrem da compra...

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia...

Especialista esclarece diferenças entre crime de injúria racial e racismo

No próximo dia 20 de novembro, o país celebra o Dia da Consciência Negra. A data denota uma necessidade muito grande de debater e...

PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao STF por crime de racismo

Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo. Além...

MP instaura inquérito para apurar possível caso de racismo em concurso...

promotora de Justiça Jonisy Ferreira Figueiredo instaurou inquérito civil público para apurar notícia apresentada ao Ministério Público em Morrinhos, relativa a possível conteúdo de...

Projeto que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O projeto (PLS 787/2015), do senador Paulo Paim (PT-RS), que torna um agravante para o crime a motivação racista, recebeu voto favorável da relatora,...

Prova dividida isenta condomínio de acusação de prática de racismo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Condomínio Edifício Wenceslau Glaser, em Curitiba (PR), de indenizar uma auxiliar...

TJGO mantém condenação de policial militar por injúria racial

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...

Cartilha do Ministério da Justiça ensina a identificar e denunciar racismo

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (23) a cartilha Racismo é Crime e duas portarias para a elaboração das políticas...

CPI reconhece racismo institucional contra jovens negros do país

Investigar as causas e consequências da violência contra a juventude negra no Brasil. Esse foi o principal objetivo da CPI do Jovem Negro, na...

Inscrições abertas para palestra e ciclo de debates sobre racismo e...

Racismo e a Garantia de Liberdade: Conhecer para Enfrentar – este é o tema da palestra e ciclo de debates que o Ministério Público...

MP-GO realiza palestra e ciclo de debates para discutir racismo e...

Racismo e a Garantia de Liberdade: Conhecer para Enfrentar – este é o tema da palestra e ciclo de debates que o Ministério Público...

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