segunda-feira, 22 de julho de 2019




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Tag: quitação

Deputados devem aprovar amanhã em segunda votação empréstimo de verba do...

Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa deve apreciar em segunda votação projeto de lei que permitirá que o Estado tome empréstimo de R$ 230...

MRV terá de entregar chaves a consumidores que parcelaram imóvel, mas...

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Dificuldades orçamentárias não desoneram União de quitar débito em relação a...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento a um servidor público...

Proposta prevê quitação de imóvel de policial aposentado por acidente de...

O Projeto de Lei 337/19 obriga estados, Distrito Federal e municípios a quitar os imóveis financiados por órgãos públicos e adquiridos por membros da...

Permitida penhora de aposentadoria para quitação de honorários

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Liminar determina que governo de Goiás pague servidores do sistema prisional...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para determinar que...

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção...

Caiado diz que vai discutir com sindicatos alternativas para a quitação...

Representantes de sindicatos de todas as categorias de servidores públicos de Goiás serão chamados pelo governador Ronaldo Caiado para discussão de alternativas para a...

Promotor pede sequestro das contas do Estado para pagar folha dos...

O promotor Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, protocolou um pedido à justiça, solicitando o imediato sequestro de todas...

Anápolis Futebol Clube finaliza negociações com quitação de verbas trabalhistas e...

Falta pouco para o Anápolis Futebol Clube quitar o passivo trabalhista que chegava a R$ 1,5 milhão em 2012, quando decidiu realizar repasses mensais...

Religação de água não é condicionada à quitação de todos os...

O Tribunal de Justiça de Goiás deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Goiás e reformou decisão de primeiro...

Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel

A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos...

Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reconhecer a inexistência de relação jurídica entre ela e um mutuário, autor da ação, referente a...

Banco deverá fornecer DUT a consumidor que quitou veículo comprado da...

O Banco Pan Arrendamento Mercantil S/A deverá entregar, no prazo de dez dias, o Documento Único de Transferência (DUT) a Antônio Rosário Martins Júnior....

Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da...

Financeira terá de indenizar consumidora por não ter dado baixa em...

O Banco BV Leasing Arrendamento Mercantil terá de pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora...

Secretaria da Fazenda alerta para prazo de quitação de parcelamento de...

Na segunda-feira, dia 26, termina o prazo para os contribuintes que parcelaram o ICMS, ITCD e IPVA quitarem seus débitos junto à Secretaria da...

MP questiona norma que permite condicionar religação de água à quitação...

A concessão de medida liminar antecipatória para anular a resolução aprovada pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR) que...

Limiro comenta hoje decisão do TJGO que dispensa comprovação de quitação...

Em seu artigo desta segunda-feira, o jurista Renaldo Limiro destaca, na Coluna Ponto de Vista, acórdão do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás...

Procon alerta para prazo final da declaração de quitação anual

Maio é o prazo limite para a entrega da Declaração de Quitação Anual de Débitos alerta o Procon. De acordo com a Lei Federal...

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