quarta-feira, 11 de dezembro de 2019




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Bolsonaro diz que não questionará no STF vetos à lei de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5/10) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos vetos na lei que...

Partido questiona no STF lei de Goiás que prevê transferência de...

Wanessa Rodrigues O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 20.557/2019,...

Governador de Goiás questiona no STF norma que fixa remuneração de...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6185 para questionar dispositivo da Lei...

Judiciário não pode interferir em decisões de Assembleia Geral de Credores...

Wanessa Rodrigues A Assembleia Geral de Credores  (AGC) é soberana na apreciação da viabilidade econômico financeira do plano de recuperação judicial, segundo acórdão da 4ª...

ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053 para questionar dispositivos que garantem...

Juiz não reconhece vínculo empregatício entre representante comercial e empresa de...

Sócio-proprietário do Tabajara Póvoa Advogados, o advogado Tabajara Póvoa conseguiu provar a inexistência de vínculo empregatício entre um representante comercial e a Centro Oeste...

TRT-18 declara deserto recurso interposto pela Agecom para questionar condenação

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) declarou deserto o recurso ordinário interposto pela Agência Brasil Central (Agecom) para...

É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo...

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção...

Execução penal é de competência da 7ª Vara Criminal, decide TJGO

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, em atuação na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou...

Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista

Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato...

Mãe de soldado morto em quartel poderá questionar Inquérito Policial Militar...

A Justiça Federal em Goiás garantiu à mãe de um soldado do Exército Brasileiro falecido em área militar em junho de 2016, o direito...

PGR questiona leis de municípios que proíbem material sobre ideologia de...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra leis de seis municípios...

MPF questiona medidas provisórias que mudam legislação ambiental

O Ministério Público Federal promove uma campanha contra mudanças na legislação ambiental. Batizado de “Retrocesso Ambiental Não”, o tema esteve entre os mais comentados...

OAB-GO e entidades filantrópicas questionam ausência de repasses da prefeitura

A falta de repasse da prefeitura para as entidades filantrópicas que gerenciam as unidades assistenciais de Goiânia. Esta foi a pauta que a Ordem...

MP-GO questiona constitucionalidade de lei que alterou regime jurídico de servidores...

A Procuradoria-Geral de Justiça propôs ação direta de inconstitucionalidade (clique aqui), no dia 7 de março, contra o artigo 2° da Lei n° 19.574/2016,...

Associação questiona lei goiana que trata de adicionais de insalubridade e...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5660), com pedido de...

AMB questiona limite de 75 anos para aposentadoria compulsória de servidores

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5486, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra...

Confederação questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5429, na...

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