Tag: questionadas
Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...
Questionadas leis que criaram 8 mil cargos em comissão em Goiás
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5555, com pedido de liminar, contra...
Questionadas leis que transformaram empregos em cargos públicos com fim da...
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, propôs no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a...
