domingo, 28 de novembro de 2021
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Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral; matéria volta para o...

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do...

Quarentena para militares, policiais membros do MP e juízes é excluída...

A determinação de que magistrados, integrantes do Ministério Público, militares e policiais só pudessem ser candidatos a cargos eletivos cinco anos após deixarem a...

Novo Código Eleitoral e a quarentena para juízes e militares

*Marina Morais As reformas eleitorais são comuns em anos ímpares, buscando aperfeiçoar as normas que regerão o pleito seguinte. Esse ano, todavia, tem-se a mais...

Universidade terá de efetuar reserva de vaga à professora que atuou...

Wanessa Rodrigues A Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá de efetuar reserva de vaga de uma professora aprovada em processo seletivo para docente temporário que...

Quarentena não se aplica em caso de contratação temporária por instituições...

Wanessa Rodrigues A Justiça concedeu liminar afastando a exigência de quarentena para que uma candidata aprovada em processo seletivo para professor visitante possa ocupar o...

Sérgio Moro se inscreve na OAB do Paraná, mesmo ainda no...

Apesar de ainda não ter terminado o prazo de quarentena por ter atuado no governo federal, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da...

Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena

O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas diferentes, principalmente pais divorciados que compartilham a guarda dos filhos. Em um momento que a...

Especialista dá dicas de como evitar golpes financeiros durante a quarentena

Durante o período de quarentena muitas pessoas tem sofrido com golpes e extorsão, que geram transtornos nas vidas dos cidadãos. Segundo dados divulgados pela...

Nota técnica do MPF/GO diz que Estado e municípios não podem...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás encaminhou, na última terça-feira (7), Nota Técnica (NT) ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia,...

Juíza suspende despejo de inquilino em razão da pandemia do novo...

A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo coronavírus. No despacho, a...

Definidas regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus e punição...

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria, nesta terça-feira (17), disciplinando regras para...

Projeto regulamenta probição para ex-magistrados e ex-membros do MP de exercerem...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede ex-juízes e ex-promotores de Justiça exonerados ou aposentados de exercerem a advocacia por três anos. Prevista...

Aprovada quarentena para exercício da advocacia por ex-juízes e ex-promotores

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 341/2017, que estabelece uma quarentena de três anos para que ex-juízes...

Aprovada quarentena para ex-juízes e ex-promotores atuarem na advocacia privada

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a obrigatoriedade de quarentena de três anos para ex-juízes e ex-promotores...

Mesmo se servidor deixou cargo, deve ser obedecida quarentena para contratação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução nº 7/2005 para abarcar outras situações possíveis de nepotismo no Poder Judiciário. Com a mudança,...

Senado aprova quarentena para magistrados e membros do MP para cargos...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um prazo de dois anos de desincompatibilização para magistrados e membros do Ministério Público (MP) que...

Quarentena de desembargador aposentado não se estende aos demais sócios do...

O juiz Federal substituto Rodrigo Britto Pereira Lima, da 11ª vara da seção Judiciária da Bahia, deferiu liminar em mandato de segurança para suspender...

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