sábado, 04 de dezembro de 2021
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Tag: punição

Projeto prevê multa de até mil salários mínimos para parte que...

Quando os embargos de declaração forem manifestamente protelatórios, o relator ou o tribunal condenará o embargante a pagar multa de um a mil salários-mínimos....

Estado edita decreto que regulamenta punições por mau uso de agrotóxicos

Após uma ampla atuação do Ministério Público de Goiás, inclusive com o ajuizamento de ação civil pública no Judiciário, o Estado de Goiás editou...

Empresários de Mineiros são absolvidos após quase 10 anos do início...

Após quase 10 anos de tramitação do processo, dois empresários do agronegócio de Mineiros, no interior do Estado, e dois de seus funcionários conseguiram...

PF vai investigar jogo virtual Baleia Azul. Especialistas de Goiás dizem...

Wanessa Rodrigues A Polícia Federal (PF) vai investigar o jogo virtual “Baleia Azul”, que pode estar levando jovens a mutilações corporais e até ao suicídio....

Mantida punição à Caixa por demora em fila de atendimento

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou legal a punição aplicada pelo Procon/GO à Caixa Econômica Federal (CEF) decorrente de...

Mais rigor na lei não inibe crimes que envolvem álcool e...

Wanessa Rodrigues Recentemente, uma administradora de 28 anos, que dirigia sob o efeito de álcool, atropelou e matou dois trabalhadores em São Paulo. Após pagar fiança no...

Projeto prevê punição mais rigorosa no combate ao trabalho infantil

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei número 2.291/15, de autoria do deputado Carlos Antonio (SD), que estabelece normas suplementares de proteção às...

OAB divulga nota em que cobra punição de corruptos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sua diretoria, reverberando o sentimento da sociedade, estão cobrando a punição de todos...

Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso...

O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles, conforme prevê o artigo 1.992 do Código Civil, mas essa...

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