segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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Aprovado projeto que pune confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado para animais

Em segunda e última votação, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (214/2018), de autoria da vereadora Tatiana Lemos,...

Conselho do MP pune promotor goiano que chamou Gilmar Mendes de...

Agência Brasil O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás,...

Proposta em tramitação no Senado pune cônjuge que omite bens em...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha...

Nova lei que pune calúnia no período eleitoral entra em vigor

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade...

Aprovado projeto que pune crime de assédio moral no ambiente de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio...

Aprovada proposta que pune quem divulgar e compartilhar informações sobre blitz

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7094/17, que define como crime divulgar...

Projeto pune agente público que agir de má-fé ao lavrar autos...

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca punir o agente público que agir de má-fé ao lavrar autos de infração,...

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres...

Aprovado em última votação PL que concede anistia a grevistas punidos...

Foi aprovado em segunda e última votação na semana passada projeto de lei de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que concede anistia aos...

Proposta que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em julho proposta que altera o Código Civil (10.406/02) para incluir entre os casos...

Projeto que pune assédio moral na administração municipal é vetado

A Câmara Municipal de Goiânia deve apreciar, no retorno aos trabalhos legislativos, veto integral ao projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Lucas...

Projeto pune passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado

O passageiro que entrar em veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente poderá ser punido. O PLS 221/2017, do senador Cidinho...

Projeto pune autoridade que não fizer reintegração de posse no prazo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui o descumprimento dos mandados judiciais de reintegração de posse na lista de crimes de responsabilidade previstos...

Aprovada proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) para...

Proposta pune servidor que der a chamada ‘carteirada’

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem em mãos projeto do senador Romário (PSB-RJ) que torna crime a conhecida prática da...

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