segunda-feira, 25 de maio de 2020




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Ministro extingue ação que pedia criação da lei de defesa dos...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta ação que cobrava a criação da lei de defesa do usuário de serviços...

Cidadão agora pode ajudar a encontrar bens de devedores dos cofres...

Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos R$ 27 bilhões...

Concursos públicos e a reprovação na avaliação médica

Hoje chegamos ao nosso 10º artigo publicado na nossa Coluna Advocacia dos Concursos aqui no site Rota Jurídica! Agradeço imensamente a você, leitor, que...

Alego aprova auxílio-alimentação a todos os servidores estaduais

A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da manhã desta quinta-feira (21) aprovou, durante a votação da Ordem do Dia,  projeto do Executivo que institui...

É constitucional limitar a idade nos concursos públicos?

O tema a respeito do limite de idade nos concursos públicos é bastante polêmico e enseja muitas divergências judiciais e até mesmo dúvidas entre...

CCJ aprova PEC que exige nível superior para cargos públicos de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), a admissibilidade da proposta que exige nível superior para os ocupantes...

A exigibilidade do teste de HIV no âmbito dos concursos públicos...

Robson Costa Sousa Muito se tem questionado acerca da obrigatoriedade de diversos exames para comprovação de aptidão dos candidatos nos concursos públicos, principalmente aqueles que...

A polêmica das cláusulas de barreiras nos concursos públicos

Diversos candidatos são reprovados nos concursos públicos mesmo alcançando as notas mínimas exigidas para as provas. Isso ocorre devido às cláusulas de barreiras. Estas...

Os principais direitos dos candidatos nos concursos públicos

Seja bem-vindo a nossa coluna “Advocacia dos Concursos” que será publicada toda terça-feira no site Rota Jurídica. Vamos utilizar esta plataforma para divulgar conteúdo...

25 novos defensores públicos tomam posse nessa sexta-feira

Serão empossados, nesta sexta-feira (29), 25 defensores públicos do Estado de Goiás. Na ocasião, também será entregue a Medalha de Honra ao Mérito da...

Deputada propõe inclusão de interprete de Libras em órgãos públicos em...

A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou, recentemente, em Plenário, o Projeto de nº 3485/17 que institui a obrigatoriedade da inclusão de intérpretes de Libras...

Nomeados defensores públicos para Goiânia, Trindade, Inhumas e Aparecida

Pela primeira vez em Goiás, candidatos aprovados em concurso são nomeados para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria pela própria Defensoria Pública...

Deputados analisam dispensa de autenticação em cópias de documentos também nos...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, e deverá ser apreciado pelos seus membros, com o retorno...

Servidores federais aptos à aposentadoria não poderão aderir a PDV

Agência Brasil Um dia após anunciar que estuda a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento detalhou...

Padre Luiz vai ter de ressarcir R$ 1,3 milhão aos cofres...

O Tribunal de Contas do Estado condenou o padre Luiz Augusto Ferreira da Silva ao ressarcimento de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, atualizados...

Senado aprova projeto que cria código de defesa de usuários de...

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos...

Senado aprova MP que reajusta remuneração de servidores públicos federais

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do serviço público federal,...

Projeto dispensa cópias de documentos em autenticação nos serviços públicos

De autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT) tramita na Casa o projeto 1579/17, que torna dispensável, no âmbito do Poder Público Estadual, a...

STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para...

Gabriel Caixeta assume Comissão dos Advogados Públicos da OAB-GO

O procurador e presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, é o novo presidente da Comissão dos Advogados Públicos...

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