terça-feira, 22 de setembro de 2020




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Advogada pode manter publicações nas redes sociais em que fala da...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes...

A partir do dia 2 de março, o horário de...

O horário de publicação do Diário Oficial do Estado será alterado. A novidade ficou definida após reunião entre o superintendente de Legislação, Atos Oficiais...

Extinto processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo que pedia anulação da decisão proferida em dezembro de 2019 pelo...

Governador Ronaldo Caiado sanciona nova Lei de Licenciamento Ambiental de Goiás

O governador Ronaldo Caiado sancionou, na sexta-feira (27/12), a nova Lei de Licenciamento Ambiental de Goiás. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa no último...

STF libera publicação e venda de biografia não autorizada de Suzane...

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201 nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da...

Comissão rejeita medida provisória que desobriga publicação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta...

Rogério Leal publica artigo sobre a teoria das janelas quebradas em...

O advogado criminalista e professor universitário Rogério Pereira Leal, sócio-fundador do escritório Rogério Leal Advogados Associados, assina o artigo Teoria das janelas quebradas às...

Edital para convocação dos aprovados em concurso de 2006 da extinta...

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, e em cumprimento a determinação contida na Ação Civil Pública...

Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no Diário Oficial da...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo...

Advogado pede que CNJ proíba a concentração de atos processuais durante...

Wanessa Rodrigues O advogado Thiago Siffermann protocolou Pedido de Providências (0005159-84.2019.2.00.0000) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando que o órgão se pronuncie e tome...

MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais

A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito...

Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos...

Havendo requerimento expresso do advogado substabelecido no sentido de que sejam publicadas em seu nome as intimações futuras, é nula a intimação realizada quando...

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem...

Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de...

Divulgado edital de eleição para Conselho Superior do MP-GO

Foi publicado na sexta-feira (5/10), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (edição 2.253), a ratificação do edital da eleição para escolha dos novos...

Coligação Goiás Avança Mais pede cassação de Kajuru por publicação de...

A Coligação Goiás Avança Mais ingressou ontem (3/10), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o...

OAB-GO torna público processo seletivo para formação de lista sêxtupla para...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tornou público nesta quinta-feira (21 de dezembro de 2017) as inscrições do processo seletivo...

Aprovada em concurso que não soube da convocação terá de ser...

Wanessa Rodrigues Uma candidata aprovada em concurso para o cargo de enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia há mais de quatro...

4ª edição da Revista da Procuradoria traz entrevista com juiz federal...

A 4ª edição da Revista da Procuradoria – Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, produzida pela Associação dos Procuradores da Assembleia já está disponível....

Intimações de ações que tramitam no PJD serão publicadas no DJE...

A partir desta terça-feira (1º) as intimações de advogados particulares relativas a processos que tramitam no Sistema de Processo Judicial Digital (PJD) serão publicadas...

Adiada publicação de edital de concurso da Polícia Civil de Goiás

A Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan) informa que a publicação do edital do concurso para escrivães substitutos e agentes substitutos da...

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