quinta-feira, 12 de dezembro de 2019




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Audiência pública discute combate ao machismo e campanha de conscientização

A Assembleia Legislativa de Goiás realiza nesta segunda-feira (20) audiência pública para discutir o machismo institucional e apoiar a campanha “Menos Rótulos, Mais Respeito”....

Apresentada proposta de enunciado sobre ação civil para perda de cargo...

O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proposta de enunciado sobre ação civil para perda de cargo...

Justiça mantém decreto legislativo que susta contrato de iluminação pública

O desembargador Carlos Escher, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), negou pedido de liminar para suspender o decreto legislativo de autoria...

Justiça afasta procurador denunciado por crimes contra a administração pública

O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais acatou nesta segunda-feira (6/3) o pedido de afastamento cautelar do cargo de procurador municipal de Planaltina, Rivael...

PEC da Previdência será debatida em duas audiências públicas nesta semana

 Agência Brasil Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência...

Contratações temporárias X efetivas na administração pública

Todo início de ano é muito comum vermos tanto os municípios quanto o estado realizarem processos seletivos de contratação de professores temporários para atuarem...

Proposta altera Constituição para criar Advocacia Pública de Estatais

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/16, do deputado JHC (PSB-AL), que institui a Advocacia Pública de Estatais,...

OAB-GO apresenta sugestões para segurança pública para governo e AL

Representantes da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) se reuniram (foto), na manhã desta segunda-feira (13), no Palácio das Esmeraldas, com...

Defensoria Pública abre inscrições para trabalho voluntário

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) abre a 3ª inscrição de Candidatos à Prestação de Serviço Voluntário, de 08 de fevereiro de...

Audiência pública vai discutir concessão de pátios pelo Detran de Goiás

O Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás promove, no próximo dia 27, às 15 horas, uma audiência pública para discutir a gestão dos pátios...

Governo Federal publica nova Tabela de Incidência do IPI

O governo publicou, na última sexta (30), a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Essa tabela mostra quais são as alíquotas...

José Eliton deixa Secretaria de Segurança Pública de Goiás

O vice-governador José Eliton (PSDB) acaba de deixar a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP-GO). O anúncio foi feito pelo...

Defensoria Pública está pronta para atendimento ao público LBGTT

A Defensoria Pública está pronta para atendimento à população LGBTT. Para isso foi concluído, na semana passada, o ciclo de palestras de capacitação da...

Segurança Pública aprova criação de centros para monitorar execução de penas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2696/15, que prevê a criação de centros de monitoramento...

Projeto propõe lei para combater o machismo nas escolas públicas estaduais

Na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (6) está o Projeto de Lei nº 1403/16,que foi elaborado pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). A...

TRT-GO publica edital de eliminação de processos físicos antigos. Partes que...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás publicou o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 1/2016, que regulamenta a eliminação de autos...

Audiência Pública em defesa da Justiça do Trabalho será realizada no...

Entidades que compõem o Fórum Goiano em Defesa da Justiça do Trabalho vão realizar às 15 horas desta segunda-feira (15/8), uma audiência pública em...

Atendimento na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal continua suspenso até...

O prazo para atendimento ao público, bem como os prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia,...

Prorrogada suspensão dos prazos e atendimento na 1ª Vara da Fazenda...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, expediu o Decreto Judiciário nº 1.184/2016, prorrogando a suspensão...

Marcello Terto é o novo presidente da Comissão Nacional de Advocacia...

O conselheiro federal por Goiás, Marcello Terto e Silva, assumiu a presidência da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP). A Portaria nº 158/2016 instalou...

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