quinta-feira, 12 de dezembro de 2019




Início Tags Pública

Tag: pública

Secretaria de Segurança Pública do RS abre concursos com mais de...

O secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer  anunciou que dois novos editais foram lançados para provimento de 4.550 vagas para...

Governo de Goiás decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro

O governador Marconi Perillo decretou hoje (06/10) ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro próximo, sexta-feira seguinte ao feriado nacional...

Defensoria Pública de Pernambuco lança edital de concurso com 50 vagas

Está aberto o concurso público da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE/PE). As chances são para formação de cadastro reserva para o cargo de defensor....

Será realizada nesta terça audiência pública para discutir apadrinhamento de menores

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre apadrinhamento de menores abrigados. O evento...

Aprovada admissibilidade de PEC que cria advocacia pública das estatais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/16,...

OAB-GO discute o PJe do TJGO em audiência pública hoje

A Comissão de Direito Digital e Informática da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) promove, nesta segunda-feira (11), audiência pública para...

Servidora federal consegue remoção em razão do estado de saúde dos...

Uma professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) garantiu na Justiça o direito de remoção para a Universidade de Brasília (UnB) devido à condição...

Acordo cria rede nacional de cooperação da Advocacia Pública

O procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, participou nesta quinta-feira (10) da reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE) ...

Administração pública não pode determinar desconto de valores recebidos de boa-fé...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz substituto em 2º...

Juiz determina que Estado providencie reativação do Núcleo da Defensoria Pública

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Inhumas, condenou o Estado de Goiás a reativar o Núcleo da Defensoria...

Defensoria Pública da União realiza concurso para 25 vagas de defensor

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou novo edital de concurso público e recebe inscrições entre 30 de junho e 25 de julho. São...

Audiência pública visa discutir implantação do Parque Estadual da Serrinha

Audiência pública nesta quarta-feira (7) vai discutir com a população local a implantação do Parque Estadual da Serrinha. Já criado por decreto governamental, o...

PL que reorganiza e traz autonomia à Defensoria Pública é aprovado

O projeto de lei (PL ) que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), estabelece atribuições e o funcionamento...

Audiência Pública debaterá em Goiás o Plano Nacional do Desporto

Nesta terça-feira (25), às 9 horas, será realizada na Assembleia Legislativa de Goiás por iniciativa da Deputada Federal Flávia Moraes (PDT) e do Deputado...

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

Agência Brasil As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas...

Audiência pública discutirá coleta de material genético de condenados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética e sua aplicação à...

Município condenado a indenizar mulher que teve imóveis desvalorizados por obra...

O Município de Anápolis terá de pagar R$ 15 mil a Anita Mitiko Seki, a título de indenização por danos morais, em razão dela...

Sancionada lei que institui programa de contratação de menor aprendiz na...

O Projeto de Lei n° 3346/16, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD), que institui o Programa Estadual de Contratação de Menor Aprendiz pela...

OAB promoverá audiência pública para debater abertura de novos cursos de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá audiência pública para debater regras de abertura de novos cursos de Direito. Para a...

TJGO sedia na sexta audiência pública sobre a Reforma do Código...

Será realizada, na sexta-feira (24), audiência pública sobre a Reforma do Código de Processo Penal, com a participação do relator da matéria na Câmara...

Últimas Notícias