terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Corregedoria suspende provimento que estabelece regras mais rígidas para Justiça gratuita

Marília Costa e Silva O corregedor-Geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, suspendeu o Provimento 58, de 7 de maio de 2021, que...

PGR aciona STF contra condição imposta pela OAB para formação de...

Wanessa Rodrigues O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do provimento do Conselho Federal da Ordem dos...

CSMP escolhe novo secretário e define critérios para provimento de procuradorias...

Em sua primeira sessão extraordinária de 2021, realizada nessa segunda-feira (18/1), o Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) definiu o secretário do...

OAB rejeita pedido do Itamaraty para flexibilizar atuação de advogados estrangeiros...

Wanessa Rodrigues O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) rejeitou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para flexibilização da prestação de...

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal...

Norma do CNJ vai permitir que pessoas em estado de vulnerabilidade...

A partir de agora, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado...

Corregedoria-geral da Justiça de Goiás regulamenta fluxo das prisões em flagrante...

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na sexta-feira (27), o Provimento nº 10, que regulamenta o...

Casais com filhos menores ou incapazes podem se divorciar em cartório...

A partir da segunda quinzena de fevereiro, começará a vigorar as determinações do Provimento nº 42/2019, editado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de...

Provimento autoriza instalação de Cenopes nas comarcas do interior do Estado

O Provimento 37 assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, autoriza a instalação da Central de Operacionalização...

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (7), um novo provimento que altera o regimento interno e o nome da Escola Nacional...

Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

O provimento, nada mais é do que a maneira como uma pessoa pode ocupar o cargo público. Para você que pensou que o concurso...

Corregedoria esclarece que servidores do Judiciário podem atender advogados pelo telefone

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o corregedor-geral de Justiça do TJ-GO, Kisleu Dias Maciel Filho, determinou a...

OAB-GO vai questionar provimento que autoriza Juizados a receberem TCOs lavrados...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou nesta quarta-feira (18), por maioria dos votos, posicionamento para que...

Conselho Seccional da OAB-GO discute possibilidade de TCO ser lavrado pelas...

Wanessa Rodrigues O conselho da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) começou, nesta quarta-feira (4), o julgamento do processo que aborda a...

Corregedoria proíbe servidores do Judiciário de prestarem informações processuais por telefone...

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás editou o Provimento nº 34, em 1º de novembro, em que proíbe servidores do Judiciário do Estado...

Provimento da CGJ/RS regulamenta registro de filho biológico de pessoa transgênero

Provimento nº 30/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o registro de filho biológico de pessoa transgênero. O documento assinado...

Mantido provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e...

Provimento que restringiu manifestações de juízes em redes sociais é questionado...

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais  (Serjusmig)  impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade...

Defensoria e movimentos sociais pedem que não sejam exigidas certidões negativas...

Para garantir a efetivação do direito à alteração extrajudicial do prenome e gênero no registro civil de pessoas transexuais, sem a exigência de cirurgia...

Provimento de corregedor goiano permite alteração de nome e sexo em...

Considerando os direitos constitucionais à dignidade, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, à igualdade, à identidade ou a expressão de...

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