quarta-feira, 11 de dezembro de 2019




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Tag: provimento

Provimento autoriza instalação de Cenopes nas comarcas do interior do Estado

O Provimento 37 assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, autoriza a instalação da Central de Operacionalização...

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (7), um novo provimento que altera o regimento interno e o nome da Escola Nacional...

Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

O provimento, nada mais é do que a maneira como uma pessoa pode ocupar o cargo público. Para você que pensou que o concurso...

Corregedoria esclarece que servidores do Judiciário podem atender advogados pelo telefone

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o corregedor-geral de Justiça do TJ-GO, Kisleu Dias Maciel Filho, determinou a...

OAB-GO vai questionar provimento que autoriza Juizados a receberem TCOs lavrados...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou nesta quarta-feira (18), por maioria dos votos, posicionamento para que...

Conselho Seccional da OAB-GO discute possibilidade de TCO ser lavrado pelas...

Wanessa Rodrigues O conselho da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) começou, nesta quarta-feira (4), o julgamento do processo que aborda a...

Corregedoria proíbe servidores do Judiciário de prestarem informações processuais por telefone...

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás editou o Provimento nº 34, em 1º de novembro, em que proíbe servidores do Judiciário do Estado...

Provimento da CGJ/RS regulamenta registro de filho biológico de pessoa transgênero

Provimento nº 30/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o registro de filho biológico de pessoa transgênero. O documento assinado...

Mantido provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e...

Provimento que restringiu manifestações de juízes em redes sociais é questionado...

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais  (Serjusmig)  impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade...

Defensoria e movimentos sociais pedem que não sejam exigidas certidões negativas...

Para garantir a efetivação do direito à alteração extrajudicial do prenome e gênero no registro civil de pessoas transexuais, sem a exigência de cirurgia...

Provimento de corregedor goiano permite alteração de nome e sexo em...

Considerando os direitos constitucionais à dignidade, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, à igualdade, à identidade ou a expressão de...

MP-GO quer ação contra provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que...

O Ministério Público de Goiás encaminhou representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que seja arguida a inconstitucionalidade do Provimento nº 63/2017, da...

Cartórios de Registro Civil poderão firmar convênio para prestar serviços de...

A partir de agora, cartórios de registro civil de todo o país poderão prestar serviços públicos relacionados à identificação dos cidadãos, como biometria, fotografia,...

Oficial de Justiça só vai cumprir mandados na própria comarca, inclusive...

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás revogou, na sexta-feira (15,) o Provimento n° 12 de 2016 que obrigava o oficial de Justiça, durante...

Corregedoria assina provimento que agiliza alienação de bens apreendidos

Levando em consideração a quantidade de bens apreendidos existente nos depósitos públicos nas diversas comarcas de Goiás, bem como a possibilidade de uma rápida...

Regulamentar registro de paternidade socioafetiva em cartórios brasileiros pode desafogar Judiciário

Wanessa Rodrigues Para conseguir colocar o nome do pai socioafetivo no registro de nascimento, um jovem de 18 anos teve de recorrer à Justiça. No...

Provimento estabelece nova regra a respeito do desejo de autor de...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na segunda-feira (18), provimento com uma nova regra que assegura a realização da vontade última das pessoas  expressa...

OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na tarde desta quarta-feira (24/2) o provimento que trata sobre as sociedades...

Corregedoria regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros

Tendo em vista a correta aplicação da Constituição Federal e a necessidade de controle e fiscalização, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última...

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