Tag: provas
Professor goiano entra na Justiça Federal com pedido de adiamento das...
O diretor-geral da Faculdade de Piracanjuba (FAP), o professor doutor Milton Justus, protocolou nesta terça-feira (12), ação popular na Justiça Federal da 1ª Região,...
Reavaliação de processos de menores acolhidos será realizada por meio de...
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a titular do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro Afonso da...
Homem é absolvido porque provas contra ele foram obtidas pela PM...
A Constituição Federal determina que “a casa é asilo inviolável do indivíduo”. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de Goiás entendeu ser necessário o...
OAB e Casag vão investir R$ 4 milhões para reconstrução e...
Quatro milhões. Esse será o valor investido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistências dos Advogados...
STJ nega pedido do médium João de Deus para invalidar provas...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a decisão que determinou busca...
OAB-GO propõe habeas corpus contra prisão de advogados em caso da...
Wanessa Rodrigues
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) impetrou Habeas Corpus (HC) para cassar mandado de prisão preventiva de três advogados...
Provas para o cargo de secretário auxiliar das Promotorias de Senador...
A banca examinadora do concurso público destinado ao provimento do cargo de secretário auxiliar das Promotorias de Senador Canedo informa que as provas do...
Concursos deverão ter editais e provas em Libras para deficiente auditivo,...
Deficientes auditivos terão garantia de acessibilidade para ler os editais e fazer as provas de concursos da administração pública federal na língua brasileira de...
MPF entra com embargos para preservar provas colhidas na Operação Decantação
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás opôs na semana passada Embargos de Declaração com vistas a sanar pontos obscuros em sentença proferida pela...
Supermercado não tem de indenizar cliente que alega ter comprado pão...
Wanessa Rodrigues
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia afastou a condenação de um supermercado que teria de indenizar uma cliente que comprou...
Em falência milionária de Grupo Familiar, sócia herdeira consegue não ser...
A sócia herdeira de um grupo familiar em processo de falência conseguiu na Justiça não ser responsabilizada pelas dívidas da falência. O juiz da...
Casag vai reeditar o Programa de Valorização aos Advogados e Subseções
A Caixa de Assistência dos Advogados vai reeditar o Programa de Valorização aos Advogados e Subseções (Provas), repassando mais recursos às unidades da OAB...
Publicado edital de concurso para defensor público do DF; inscrições serão...
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou na semana passada o edital com 12 vagas para o cargo de defensor de segunda categoria....
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas farão provas do Enem
Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Anápolis participam, a partir desta terça-feira (11), do Exame...
Seleção para estágio em Direito no TRT-GO é a maior da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza neste domingo (21) o maior concurso de sua história para seleção de estagiários de...
MP Eleitoral em Goiás ajuíza 55 representações por “derramamento de santinhos”
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Goiás ajuizou, na segunda-feira (8), 55 representações contra candidatos e respectivas coligações/partidos pela prática de derramamento de...
Fornecimento de água imprópria gera danos morais, mas são necessárias provas
O fornecimento de água imprópria para o consumo pode promover danos morais, contudo o consumidor autor da ação judicial deve apresentar elementos probatórios suficientes...
Aprovado PL que torna nula condenação por tráfico baseada somente na...
As sentenças condenatórias por tráfico de drogas fundamentadas exclusivamente nos depoimentos de policiais que efetuarem as prisões serão nulas. Esta mudança, sugerida pelo deputado...
Programa da Casag entrega obra em subseção de Goianésia
Com recursos provenientes do Programa de Valorização aos Advogados e Subseções (Provas), criado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), será entregue...
Acusado de estupro não pode ser condenado com base em declarações...
Declarações discrepantes e duvidosas da vítima não são suficientes para a edição de um decreto condenatório contra acusado de estupro de vulnerável. Por ser...