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Tag: proteção

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

TJGO ganha 1° lugar com boas práticas de promoção e proteção...

O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi vencedor do Prêmio...

Lei do Distrato Imobiliário garante maior proteção aos contratantes

*Hélio Kozlowski Há muito tempo, em inúmeras demandas judiciais que surgem diariamente, os tribunais divergem sobre as hipóteses e consequências da extinção dos contratos de...

Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui normas...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

Advogados apresentam anteprojeto de lei que obriga bares a oferecer proteção...

Marília Costa e Silva Os advogados Júlio Meirelles, Nara Bueno, Thainá Curado, Bruna Giagini e Maíce Andrade estiveram na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de...

Sancionadas quatro leis de proteção às mulheres

O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no...

Efeitos da compliance na proteção de dados pessoais

Maria Fernanda Hosken Perongini No aguardo da sanção presidencial, o marco legal sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, estabelece, de fato,...

PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no...

O deputado Federal Marcelo Ortiz apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a lei Maria da Penha para permitir que...

Comissão aprova projeto que cria regra para proteção de dados pessoais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de...

Deputado propõe criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar dos...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, n°0501/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que pretende criar o Fundo Estadual de Proteção...

Condomínio tem de indenizar moradora após forçar retirada de rede de...

O Condomínio do Edifício Piaget foi condenado a indenizar moradora, por danos morais e materiais, após forçá-la a retirar rede de proteção de janelas....

CCJ aprova projeto que cria conselho de proteção aos animais na...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia, que é presidida pela vereadora Sabrina Garcêz ( PMB), aprovou na quarta-feira,...

Senado aprova projeto que cria código de defesa de usuários de...

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos...

Proprietário rural que promover proteção ambiental poderá receber incentivos fiscais

  Proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas...

Animais de estimação podem ter registro de guarda feito em cartório

Com o objetivo de proteger e evitar maus-tratos aos animais de estimação, cartórios de títulos e documentos de todo o país já realizam o...

PL reforça divulgação dos serviços de proteção às vítimas de violência

O deputado Estadual Francisco Oliveira (PSDB) apresentou projeto de lei que amplia a divulgação do Disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil. O objetivo...

Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente é tema de Simpósio...

  O I Simpósio Criança e Adolescente: Visibilidade e Proteção Jurídica no Estado de Goiás, organizado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Proposta cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

De autoria do vereador Thiago Albernaz ( PSDB), foi apresentado, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei que cria o Conselho Municipal de...

Aprovados 34 candidatos para agente de proteção voluntário de Aparecida de...

A Comissão de Seleção de Agentes de Proteção Voluntários do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Aparecida de Goiânia divulgou nesta quarta-feira...

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