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Tag: proteção

CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação...

Agência Brasil Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito de processos de...

Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativos durante...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (5), uma lei que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativos durante...
processos criminais

Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos...

Em medida que aperfeiçoa a atuação da justiça criminal no enfrentamento à criminalidade, combate ao crime organizado e investigação de ilícitos de corrupção, o...

CNJ manda tribunais adotarem protocolo para proteger magistradas e servidoras vítimas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para que todos os tribunais adotem o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado...
proteção a advogado

OAB-GO solicita à Secretaria de Segurança Pública medidas de proteção a...

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, solicitou, na sexta-feira (23/7), que o secretário Segurança...

Lançado e-book com informações sobre direitos e deveres de proteção animal

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal (Cepda) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás está lançando um e-book com as...

O papel social das empresas e a responsabilidade do poder público...

*Mayra Vieira Dias “Sofri violência doméstica e ainda fui demitida, estou completamente desamparada, meus filhos não têm o que comer e eu vou ter que...

Especialista explica procedimentos em caso de vazamento de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor neste mês de setembro. A legislação visa regulamentar a coleta, o armazenamento...

Limites da proteção contra despejo

*Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde O Projeto de Lei nº 1179/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre...

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

TJGO ganha 1° lugar com boas práticas de promoção e proteção...

O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi vencedor do Prêmio...

Lei do Distrato Imobiliário garante maior proteção aos contratantes

*Hélio Kozlowski Há muito tempo, em inúmeras demandas judiciais que surgem diariamente, os tribunais divergem sobre as hipóteses e consequências da extinção dos contratos de...

Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui normas...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

Advogados apresentam anteprojeto de lei que obriga bares a oferecer proteção...

Marília Costa e Silva Os advogados Júlio Meirelles, Nara Bueno, Thainá Curado, Bruna Giagini e Maíce Andrade estiveram na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de...

Sancionadas quatro leis de proteção às mulheres

O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no...

Efeitos da compliance na proteção de dados pessoais

Maria Fernanda Hosken Perongini No aguardo da sanção presidencial, o marco legal sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, estabelece, de fato,...

PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no...

O deputado Federal Marcelo Ortiz apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a lei Maria da Penha para permitir que...

Comissão aprova projeto que cria regra para proteção de dados pessoais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de...

Deputado propõe criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar dos...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, n°0501/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que pretende criar o Fundo Estadual de Proteção...

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