quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Justiça prorroga afastamento por prazo indeterminado de professora perseguida em universidade...

Wanessa Rodrigues Uma professora de uma universidade pública federal conseguiu na Justiça a prorrogação de afastamento por motivo de saúde por prazo indeterminado. Segundo consta...

Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União...

Juiz prorroga até dezembro abatimento de 35 horas na prestação de...

Wanessa Rodrigues Até dezembro deste ano, condenados de Goiás que realizarem doação voluntária de sangue poderão abater 35 horas da pena de prestação de serviço...

TJGO prorroga mais uma vez suspensão do atendimento presencial e dos...

Marília Costa e Silva Mais uma vez, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou a vigência do Decreto...

Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O...

OAB-GO prorroga prazo para pagamento da anuidade de 2021 com desconto...

A diretoria da seccional goiana da OAB decidiu prorrogar até o dia 12 deste mês o prazo para pagamento do valor integral da anuidade...

“Mães de UTI” desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, reconheceu o direito de uma mãe...

STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas do Estado até 31...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a suspensão do pagamento de dívidas do Estado de Goiás com bancos oficiais até...

AGR mantém suspensas inscrições de créditos na dívida ativa até 31...

O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Estaduais (AGR) decidiu prorrogar até 31 de dezembro deste ano...

AGR mantém suspensas até 31 de dezembro inscrições de créditos na...

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Estado de Goiás prorroga por mais 180 dias estado de emergência...

Novo decreto do governador Ronaldo Caiado publicado na noite desta quinta-feira (10/09), em suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias...

Servidora do Estado consegue na Justiça liminar para prorrogação de licença...

Wanessa Rodrigues  Uma enfermeira servidora pública do Estado conseguiu na Justiça liminar para a imediata prorrogação de licença para tratamento de saúde. Ela é portadora da...

Presidente do TJGO prorroga retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário...

Wanessa Rodrigues  O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, acatou parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência, Sirlei Martins...

Proposta amplia suspensão de prazo de validade de concursos durante pandemia

A contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais poderá ficar suspensa até 31 de dezembro de 2021, mesmo prazo pelo qual União,...

Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após...

O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em...

CNMP recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos homologados...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na semana passada, proposta que recomenda a suspensão, durante a vigência do Decreto Legislativo...

Proposta prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da previdência social. Pelo texto,...

TJGO prorroga prazos para retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira (29), decreto que adia o retorno...

Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano...

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

Liminar determina prorrogação de licença-saúde de servidora pública após negativa da...

Uma liminar da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzoli, determinou que o Estado de Goiás...

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