terça-feira, 20 de outubro de 2020




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Tag: prorrogação

AGR mantém suspensas inscrições de créditos na dívida ativa até 31...

O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Estaduais (AGR) decidiu prorrogar até 31 de dezembro deste ano...

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Estado de Goiás prorroga por mais 180 dias estado de emergência...

Novo decreto do governador Ronaldo Caiado publicado na noite desta quinta-feira (10/09), em suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias...

Servidora do Estado consegue na Justiça liminar para prorrogação de licença...

Wanessa Rodrigues  Uma enfermeira servidora pública do Estado conseguiu na Justiça liminar para a imediata prorrogação de licença para tratamento de saúde. Ela é portadora da...

Presidente do TJGO prorroga retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário...

Wanessa Rodrigues  O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, acatou parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência, Sirlei Martins...

Proposta amplia suspensão de prazo de validade de concursos durante pandemia

A contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais poderá ficar suspensa até 31 de dezembro de 2021, mesmo prazo pelo qual União,...

Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após...

O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em...

CNMP recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos homologados...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na semana passada, proposta que recomenda a suspensão, durante a vigência do Decreto Legislativo...

Proposta prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da previdência social. Pelo texto,...

TJGO prorroga prazos para retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira (29), decreto que adia o retorno...

Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano...

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

Liminar determina prorrogação de licença-saúde de servidora pública após negativa da...

Uma liminar da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzoli, determinou que o Estado de Goiás...

Devido à Covid-19, é prorrogado mandato da diretoria da Associação de...

O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível da comarca de Goiânia, autorizou a prorrogação do mandato da presidente Cristina de Oliveira Silva Barbosa...

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos...

Governo envia à Alego pedido para prorrogar isenção de ICMS a...

O governador Ronaldo Caiado propõe prorrogar, até dezembro de 2020, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de...

Corregedoria nacional prorroga normas para funcionamento de cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93;...

Promotor recomenda suspensão de prazo de validade de concurso para delegado

A suspensão do prazo de validade do concurso público para provimento de 100 vagas de delegado de polícia substituto, que vencerá no próximo dia...

Projeto de lei suspende término de estágios durante pandemia do coronavírus

O Projeto de Lei 2423/20 suspende o término dos contratos de estágios durante a vigência de calamidade sanitária no País. Conforme a proposta, nestes...

MPF prorroga por tempo indeterminado suspensão de atendimento presencial em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou, por meio da Portaria PR/GO nº 94, de 29 de abril de 2020, a suspensão, por tempo indeterminado,...

Mãe de gêmeas prematuras consegue prorrogação do salário-maternidade pelo período que...

Marília Costa e Silva A juíza federal Luciana Laurenti Gheller, da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, deu provimento a recurso interposto por mulher...

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