sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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Dono atual de imóvel é responsável por dívidas condominiais antigas, mesmo...

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Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do...

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Proposta isenta donos de terra de responsabilidade por crimes ambientais

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que isenta proprietários de terra de responsabilidade e de penas por crimes ambientais no caso de invasão de...

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Proprietário responde por IPTU de imóvel alugado pela prefeitura

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Dono de agência de turismo de Goiânia é condenado por estelionato

Luiz Henrique Porto, proprietário da LH Tour Operadora de Turismo, foi condenado pelo crime de estelionato, ao causar prejuízo de, aproximadamente, R$ 20 mil...

Proprietário rural que promover proteção ambiental poderá receber incentivos fiscais

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Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do...

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