quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020




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Tag: propostas

Sugestões para implantação do juiz das garantias incluem criação de centrais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio...

Proposta exige servidores concursados nas procuradorias municipais

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2019) para exigir que as procuradorias municipais também tenham...

Moro vai apresentar PL Anticrime a governadores e secretários

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar nesta segunda-feira (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários...

Novo presidente do TJGO quer implantar votação eletrônica de processos, intensificando...

Marília Costa e Silva O novo presidente do Tribunal Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, vai conduzir os destinos do Judiciário goiano nos próximos...

Propostas flexibilizam a posse e o porte de armas de fogo

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de fogo por pessoas sem...

Comissão Eleitoral autoriza Nova OAB a apresentar propostas para novos advogados

Às vesperas da eleição para escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, a Comissão Eleitoral da OAB-GO indeferiu...

Bolsonaro e Haddad têm propostas antagônicas para direitos humanos

Agência Brasil Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que disputam, no próximo dia 28, o segundo turno das eleições presidenciais deste ano,...

Propostas de Pedro Paulo: advocacia jovem terá três anos de isenção...

O pré-candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Pedro Paulo de Guerra Medeiros, anunciou nesta terça-feira (9/10) que, se conseguir se...

Propostas de revisão salarial dos servidores do TCE e TCM estão...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) os projetos de nº 3135/18 e 3456/18 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e...

Advogado analisa as principais propostas dos candidatos à Presidência em relação...

Faltando poucos dias para as eleições, o advogado previdenciarista, Marcio Alexandre Cavenague, do escritório Küster Machado Advogados, analisou as principais propostas dos candidatos presidenciáveis...

Pedro Paulo apresenta propostas em favor de advogadas em evento nesta...

Cerca de 300 pessoas, a maioria advogadas, compareceram na noite de ontem (17) ao happy hour promovido pelo pré-candidato à Presidência da Ordem dos...

Cinco propostas de enunciados da OAB-GO serão debatidas no CJF

Cinco enunciados propostos pela Comissão de Estudos Processuais (CEEP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) serão debatidos na II Jornada...

1.546 Novas ações propostas na primeira semana de implantação do PJD...

O Processo Judicial Digital (PJD) começou a ser implantado em 37 comarcas do interior e região metropolitana de Goiânia nessa segunda-feira (5) e já...

Negada liminar pedida pelo deputado delegado Waldir para suspensão do trâmite...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSDB-GO) buscava...

Educação tem mais de 900 propostas em tramitação no Congresso Nacional

O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino...

Aprovadas oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares. Os reajustes, que seguem agora...

OAB-GO apresenta ao TJGO sugestões de novos enunciados de súmulas

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio de Paiva, enviou, nesta terça-feira (12), ao Tribunal de Justiça de...

Goiano apresenta propostas para a Lei Geral dos Concursos Públicos

O projeto de lei dos concursos públicos foi discutido nesta quinta-feira (30), no Senado Federal. Convidado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o...

Advogados já podem dar sua opinião sobre propostas de novos enunciados...

Marília Costa e Silva Os advogados goianos podem dar sua opinião sobre as novas propostas de enunciados de súmulas apresentadas pelo Tribunal de Justiça de...

Lúcio Flávio, presidente eleito da OAB-GO, garante que não fará demissões...

Wanessa Rodrigues O presidente eleito da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o advogado Lúcio Flávio de Paiva, garante que não fará...

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