Tag: proposta
Presidente da OAB recebe proposta de adoção da paridade de gênero...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB....
Proposta obriga universidade a reduzir em 30% mensalidade de curso presencial...
O Projeto de Lei 1294/20 obriga as universidades que não adotarem ensino a distância de seus cursos presenciais a reduzir em 30% as suas...
Proposta inclui quem perdeu emprego nas prioridades para restituição do Imposto...
O Projeto de Lei 2664/20 altera a ordem de pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, excepcionalmente, em...
Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia do coronavírus
O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus....
Presidente articula mudança em estatuto da Casag que regulamentam benefícios para...
A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) decidiu rever as normas que regulamentam a concessão de benefícios estatutários, como os auxílios extraordinário,...
Proposta determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição
Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas...
Proposta torna gratuitas ligações de celular para serviços de atendimento de...
Para facilitar a comunicação do cidadão com a administração pública, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.032/2020, de acordo com...
Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas...
O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir...
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20...
Proposta transfere para Justiça do Trabalho competência para julgar “limbo previdenciário”
O Projeto de Lei 6526/19 transfere para a Justiça do Trabalho a competência para julgar ações relativas ao chamado “limbo previdenciário”, ajuizadas pelo empregado...
Projeto determina que não caberá recurso contra jurisprudência do Supremo e...
O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...
Proposta extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
O Projeto de Lei 6381/19 extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A proposta revoga dispositivo do Código de Processo Civil...
Propostas de educação do consumidor e melhoria no atendimento no Procon...
Dois projetos elaborados pelo Procon Goiás foram selecionados, em nível nacional, para serem contemplados com recursos do Ministério da Justiça e do Fundo de...
Proposta exige que faculdades informem alunos sobre regularidade do curso no...
O Projeto de Lei 5781/19 determina que os contratos de prestação de serviços educacionais tenham cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da...
Aprovada proposta que permite ao Judiciário decidir a forma de repartição...
Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta semana passado, o Projeto de Lei Complementar PLP 530/09, do Supremo Tribunal...
Aprovada, proposta permite animais em condomínios mas veta a presença deles...
Agência Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe que condomínios adotem regras impedindo a permanência...
Compete à União a encampação ou caducidade do serviço de energia...
*Ponciano Martins Souto
Recentemente, foi apresentado pelo líder do Governo e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PL) no sentido de autorizar o...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados impede despejo de inquilino...
O Projeto de Lei 5105/19 determina que, no caso de imóvel urbano, o inquilino desempregado não poderá ser despejado ou ter o contrato cancelado...
OAB critica proposta de empresas que adultera a lei de planos...
A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB criticou a proposta de mudança na Lei de Planos de Saúde que pretende possibilitar a...
Projeto que isenta IPI na compra de caminhonetes está na pauta...
Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da...