quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




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OAB e conselhos profissionais decidem propor nova redação da PEC 108

Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, que trata da natureza jurídica dos...

Somente o titular do direito pode propor ação de reparação de...

Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. Esse foi o entendimento adotado pela 5ª Turma do Tribunal Regional...

Relator vai propor mudança na CF para permitir unificação das polícias...

O relator da Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), informou que vai apresentar uma proposta...

Instituído grupo de trabalho para identificar e propor súmulas no TJGO

Com a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico Edição nº 2453 - Suplemento, está em vigor desde sexta-feira (23) o Decreto Judiciário nº 297/201,...

Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos...

Dois grupos de trabalho criados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vão reformular as normas gerais sobre serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e...

Associação não tem legitimidade para propor ADI contra Estatuto da OAB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5055, ajuizada pela Associação...

CCJ admite PEC que autoriza entidade de representação municipal a propor...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Governo quer propor revisão da Lei de Licitações

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle criou grupo de trabalho para analisar a Lei de Licitações (8.666/1993) e propor formas de aperfeiçoamento para...

OAB propõe alterações em lei para tornar PJe mais seguro e...

A OAB Nacional irá propor ao Congresso Nacional a alteração da lei que regulamenta o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico. Em decisão tomada pelo...

Presidente da Câmara quer mudar correção do FGTS

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou  que propôs, em parceria com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), um...

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