domingo, 23 de janeiro de 2022
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Lúcio Flávio propõe curso de formação empresarial na ESA para advogados...

Da Redação O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, vai propor, caso seja eleito em novembro, a...

Projeto propõe aposentadoria especial para agentes de trânsito

De autoria do vereador Felisberto Tavares( PR), tramita na Câmara Municipal de Goiânia, matéria que reduz o tempo de contribuição para aposentadoria para os...

Projeto proíbe registro audiovisual de pacientes por profissionais de saúde

O vereador por Goiânia Zander Fábio (PSL) propôs em projeto de lei que profissionais da saúde sejam proibidos de portar aparelhos capaz de gravar...

Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores

O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo...

Idec propõe ACP pelo fim de tarifa em contratos de financiamento...

O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor propôs ação civil pública contra o Banco Itaú para que seja declarada nula uma cláusula...

OAB-GO propõe Adin contra alterações nas regras do ITCD

Está em estudo, no gabinete do desembargador Gerson Santana Cintra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB-GO, por meio da Comissão de...

OAB propõe criminalização de ‘Caixa 2’ e da compra de apoio...

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ao Congresso Nacional um pedido para que sejam incluídos nos debates sobre a reforma...

Proposta Adin contestando lei municipal que trata da compensação ambiental

A Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO),...

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