sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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OAB Digital e advocacia jovem: marketing jurídico, tecnologia, publicidade e propaganda

*Pedro Paulo de Medeiros Está em tramitação no Conselho Federal da OAB a proposta de Novo Provimento da OAB sobre o Marketing Jurídico, que altera...

Juiz eleitoral proíbe carro de som com propaganda que denigre imagem...

O juiz eleitoral Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, de Jataí, proibiu a circulação de carros de som pelo município com mensagens denegrindo a...

Advocacia Jovem apresenta à OAB proposta de modernização de regras de...

Wanessa Rodrigues Em ofício enviado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e aos presidentes de seccionais, o Colégio Nacional de Presidentes...

Juiz se compromete a corrigir propaganda que aponta que ações podem...

Atendendo reivindicação da Comissão de Valorização dos Honorários (CVHA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o juiz titular da 15ª...

Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa de frios e...

PL prevê que divulgação patrocinada de produtos seja identificada como publicidade

O Projeto de Lei 10919/18 obriga que a divulgação patrocinada de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação, deverá ser claramente...

Juiz proíbe empresa de divulgar atividades da advocacia e prometer vitórias

Uma empresa de assessoria e cobrança e seu proprietário foram obrigados a suspender imediatamente a divulgação de qualquer conteúdo de mídia (televisiva, falada ou...

Justiça Federal em Goiás suspende propaganda do governo sobre a Reforma...

O juiz da 2ª Vara Federal de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, determinou, em caráter liminar, que a União Federal suspenda imediatamente a divulgação...

Duas pessoas autuadas por propaganda enganosa de curso preparatório para concursos

A Delegacia de Polícia de Goianira lavrou, na quarta feira, dia 31, termo circunstanciado de ocorrência em desfavor G.P.C, de 31 anos, e J.A.S.,...

Empresas são condenadas por usar, sem autorização, imagem de menor em...

O Espaço Fotográfico e a Cifarma Científica Farmacêutica Ltda foram condenadas a pagar R$ 7 mil a uma criança, a título de reparação pelos...

MPT recomenda governo federal retirar propaganda que incentiva acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou nesta sexta-feira (1º) Nota Recomendatória à Secretaria de Comunicação Social, subordinada Secretaria-geral da Presidência da República, dando...

Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) às...

Dono de bar de gelo é indiciado por venda de alimentos...

O “Ice Bar”, bar feito de gelo instalado no Shopping Cerrado de Goiânia, foi interditado nesta terça-feira (30/5) pela Delegacia do Consumidor e pela...

Instituição de ensino terá de indenizar ex-aluna por propaganda enganosa

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero), empresa que integra o grupo educacional Objetivo, terá de pagar R$ 20 mil de indenização à...

PP, PSDB e pré-candidatos são acionados por irregularidades em propagandas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) ajuizou nesta quarta-feira, 29 de junho, representações eleitorais em desfavor do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)...

Subseção de Aparecida realiza palestra sobre propaganda eleitoral

A Subseção de Aparecida de Goiânia da OAB-GO vai promover palestra sobre a propaganda eleitoral com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.165/2015 (Reforma...

STF derruba liminar que proibia veiculação da campanha da Rio 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que...

Atendendo pedido do MPF/GO, TRF-1 manda governo suspender propaganda sobre Olimpíadas

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no recurso interposto contra decisão da...

Advogado faz palestra em Anápolis sobre propaganda eleitoral

O advogado Julio Meirelles ministra hoje, a partir das 19h, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), a quinta de uma...

Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2

Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de...

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