terça-feira, 11 de agosto de 2020




Início Tags Promulgada

Tag: promulgada

Promulgada lei que regulamenta comércio ambulante no Estádio Serra Dourada

Está publicada no Diário Oficial do Estado a promulgação da Lei Estadual n º 20.648 (originalmente projeto de lei nº 4578/19), de autoria do...

Promulgada lei que garante atendimento de psicólogo a alunos de escolas...

Agência Senado As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na...

O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...

Todos os precatórios em atraso deverão ser pagos até 2020

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira  (15), a Emenda Constitucional nº 94 que teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 do...

Será promulgada hoje lei que obriga oferta de vagas de estacionamento...

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, em cerimônia com a Mesa Diretora da Casa, irá promulgar, nesta quarta-feira (5), às 14h30,...

Últimas Notícias