sábado, 19 de outubro de 2019




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Tag: projetos

Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6, com desmembramento...

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do...

Três projetos do Judiciário goiano concorrem ao Prêmio Innovare de 2019

O projeto Regando Flores, idealizado na comarca de Mozarlândia, assim como também outras duas práticas de comarcas do interior do Estado, foram selecionados para...

Projetos do MP de Goiás são pré-selecionados para concorrer ao Prêmio...

Em visitas técnicas à sede do Ministério Público de Goiás na semana passada (nos dias 2 e 5), o consultor do Instituto Innovare no...

Deputados aprovam medidas para combater crime no Ceará

O pacote de medidas proposto pelo governo do Ceará para combater o crime organizado no estado deverá entrar em vigor esta semana. Entre as...

Lei Goyazes prorroga para novembro prazo para inscrições de projetos

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), por meio do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, prorrogou as inscrições...

Governo convoca deputados para votarem projetos que criam varas, cargos e...

De recesso, os parlamentares goianos foram convocados extraordinariamente pelo governo do Estado para sessão nesta quarta-feira (25), às 10 horas. Na pauta, dois projetos...

Pesquisa aponta que proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento de...

Projetos de lei que tramitam atualmente no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. A proposta defendida pelo senador Wilder Morais (PP-GO) é a...

Projetos regulamentam profissão de oficial de Justiça e permitem porte de...

Representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) estão acompanhando de perto a tramitação do projetos que regulamentam profissão de Oficial de...

MPF questiona medidas provisórias que mudam legislação ambiental

O Ministério Público Federal promove uma campanha contra mudanças na legislação ambiental. Batizado de “Retrocesso Ambiental Não”, o tema esteve entre os mais comentados...

Câmara poderá analisar projetos de cidadãos com 200 mil assinaturas eletrônicas

Proposições legislativas apresentadas por cidadãos à Câmara dos Deputados poderão ser analisadas diretamente por comissão especial, caso possuam apoiamento mínimo de 200 mil assinaturas...

Projetos estabelecem sanções administrativas para postos que venderem combustível adulterado

Deputados goianos apresentaram, na Assembleia Legislativa de Goiás, projetos de lei que estabelecem sanções administrativas para postos que venderem combustíveis adulterados. A novidade se...

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios

As chacinas que resultaram na morte de 56 detentos em um presídio de Manaus, capital do Amazonas, e 31 em Roraima trouxeram mais uma...

Congresso analisa propostas que podem baratear transporte público em até 15%

O ano de 2017 começou com o anúncio de aumento nas passagens de ônibus e metrô em várias cidades do país. Os reajustes provocaram...

Aprovados três projetos para barrar os supersalários

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público....

Ministra suspende ato do presidente do TST que tirou projetos de...

A ministra goiana Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu a decisão do presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, de retirar de...

Presidente do TST pede retirada de projetos que criam cargos e...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu a retirada...

Servidores do Judiciário se mobilizam contra projetos que retiram direitos da...

Em sintonia com mobilização nacional, servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vestem preto, nesta quinta-feira (22), em manifesto contra o  PLC 54/2016...

Projetos tentam aumentar segurança no trânsito, que hoje mata no país...

Várias propostas de mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) foram apresentadas nos últimos meses no Senado com a intenção de aumentar a...

Publicado edital para financiamento de projetos sociais em Rio Verde

O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, Eduardo Alvares de Oliveira, tornou público edital que visa selecionar projetos sociais a...

Três projetos do MP-GO foram selecionados entre 782 para concorrer à...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) conta com três projetos concorrendo como finalistas no Prêmio CNMP 2016.  Para esta fase, os projetos goianos concorriam...

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