quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




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Tag: projetos de lei

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Aprovados em segunda votação projetos que criam novas promotorias de Justiça...

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Projetos de Lei propõem que OAB passe a prestar contas ao...

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Congresso foi o mais produtivo nos últimos 25 anos; conheça projetos...

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre,...

PLs que restringem pagamento de honorários em ações trabalhistas são rejeitados

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Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

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Presidente do TJGO busca a apoio para aprovação de licença-prêmio e...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, deve se reunir na tarde desta segunda-feira (23), na...

Conheça cinco projetos de lei que podem ser aprovados em Goiás...

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TST decide pela manutenção de projetos de lei de interesse da...

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Parlamentares podem iniciar projetos de lei que criem despesas públicas

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás é frequentemente questionada acerca da possibilidade de o parlamentar apresentar proposição legislativa criando despesa ou instituindo política...

2015 foi o segundo ano com mais projetos de lei sancionados...

Levantamento realizado pela Agência Assembleia de Notícias indica que 2015 foi o ano mais produtivo desta década e o segundo com maior volume de...

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