terça-feira, 07 de julho de 2020




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Tag: projetos de lei

Projetos estabelecem vínculo de emprego e criam direitos para entregadores de...

Na semana em que entregadores de aplicativo fizeram greve, deputados apresentaram pelo menos quatro propostas sobre direitos desses profissionais. Na quarta-feira passada (1º), a...

O combate às fake news e os projetos de lei

*Cinthya Imano Vicente Ribeiro No mundo em que vivemos atualmente, muitas são as notícias que incitam a desconfiança sobre o conteúdo, seja pelo aspecto econômico,...

11 Projetos anulam portaria do MEC que acabou com cotas em...

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Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS...

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Propostas determinam suspensão de juros de cartão de crédito e cheque...

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Projetos criam Programa Cão Comunitário e obrigam notificação de maus-tratos a...

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Aprovados em segunda votação projetos que criam novas promotorias de Justiça...

Dois projetos de lei de iniciativa do Ministério Público foram aprovados em segunda e definitiva fase de discussão e votação e, portanto, estão aptas...

Projetos de Lei propõem que OAB passe a prestar contas ao...

Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passe a prestar contas ao Tribunal de...

Congresso foi o mais produtivo nos últimos 25 anos; conheça projetos...

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre,...

PLs que restringem pagamento de honorários em ações trabalhistas são rejeitados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (17/4), o parecer do relator Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,...

Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

O direito à identificação da paternidade de crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento é garantido pela...

Presidente do TJGO busca a apoio para aprovação de licença-prêmio e...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, deve se reunir na tarde desta segunda-feira (23), na...

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TST decide pela manutenção de projetos de lei de interesse da...

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Parlamentares podem iniciar projetos de lei que criem despesas públicas

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás é frequentemente questionada acerca da possibilidade de o parlamentar apresentar proposição legislativa criando despesa ou instituindo política...

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Levantamento realizado pela Agência Assembleia de Notícias indica que 2015 foi o ano mais produtivo desta década e o segundo com maior volume de...

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