domingo, 19 de janeiro de 2020




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Tag: projeto

Escritório Brasil e Silveira Advogados inicia projeto para crianças especiais

O escritório Brasil e Silveira Advogados visitou, no sábado, dia 16, a Associação de Serviços a Criança Especial de Goiânia (ASCEP). Na ocasião, foram...

OAB vai avaliar projeto anticorrupção e antiviolência do governo federal

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da...

PL determina que candidato que conheça Libras tenha pontos em provas...

O Projeto de Lei 11075/18 determina que sejam conferidos pontos aos candidatos que possuírem conhecimento comprovado na Língua Brasileira de Sinais (Libras) quando houver...

Projeto dobra penas previstas para prática de pedofilia quando vítima estiver...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que dobra as penas previstas na legislação para os casos de prática de pedofilia quando a vítima estiver...

Projeto exclui exigência de que para caracterizar assédio sexual deve ocorrer...

O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a...

Projeto do governo de Goiás muda o nome da Agetop para...

 Projeto de lei da primeira etapa da reforma administrativa do Governo de Goiás enviado nesta terça-feira (22/1) à Assembleia Legislativa prevê a mudança do nome da...

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em...

O Projeto de Lei 10567/18 determina a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um banco nacional de mandados de busca e apreensão...

Projeto de incentivo a áreas verdes é aprovado em Goiânia

Projeto de iniciativa do Vereador Elias Vaz (PSB) que concede incentivo fiscal tributário para instituição, proteção e preservação das áreas verdes no município de...

Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para...

Projeto aumenta para até R$ 200 mil valor de multa para...

A proposta, de autoria da vereadora Sabrina Garcez, altera artigo de uma lei de autoria do ex-vereador Djalma Araújo que estabelece multas para aqueles...

Aprovado afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...

Aprovada em segunda e última votação data-base de 2016 do Judiciário

Foi aprovado, na tarde desta segunda, 17, em segunda e última votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei que...

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena...

Projeto que proíbe taxa de religação de água e luz será...

Projeto na pauta de votação da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB) quer proibir...

Projeto aprovado que regulamenta desistência de compra de imóvel aumenta segurança...

Foi encaminhado para sanção do Presidente da República, Michel Temer, projeto aprovado esta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados que define os valores...

Projeto que garante cirurgia reparadora de mama vai à sanção

Está perto de virar lei o projeto que garante às mulheres diagnosticadas com câncer de mama o direito à cirurgia plástica reparadora nos seios....

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de...

Segue para sanção presidencial projeto que garante livre acesso de advogados...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura aos advogados o exame e a obtenção de...

Alego aprecia em segunda votação projeto em que Goiás passa a...

Para votação definitiva, está do Plenário da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27), a votação do Processo nº 4816/18, elaborado pelo Tribunal de Justiça do...

Senado analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de...

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