segunda-feira, 27 de janeiro de 2020




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Tag: projeto

Aprovado projeto que altera a forma de recebimento do pecúlio pelos...

Por 18 votos favoráveis e um contrário, o plenário da Câmara aprovou projeto de lei complementar, de autoria do vereador Paulo Magalhães, do SDD,...

Deputado quer que governo forneça ‘bolsa arma’ para a população

O deputado estadual Major Araújo (PRP) apresenta, na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Goiás, um projeto de lei que permitirá que...

Câmara vota nesta terça projeto que trata da mediação no Brasil

A votação do substitutivo da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei (PL) 517/2011, que trata da mediação no Brasil, está prevista para...

Dilma sanciona com vetos o projeto que regulamenta trabalho das domésticas

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no...

Aprovado projeto que exige notificação a dono de carro sobre recall

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) proposta que obriga o fabricante, importador ou concessionária de...

Lançado projeto que unifica todos os documentos pessoais

O governo encaminhou nesta sexta-feira (28) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que...

Aprovado o projeto que cria auxílio-educação para juízes do Rio

Os juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passarão a contar com um benefício a mais no fim do mês:...

Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 235/15, da deputada Erika Kokay...

Aprovado projeto que transforma em crime o exercício ilegal da advocacia

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados uma proposta que tipifica o exercício ilegal de...

Projeto quer garantir cumprimento de obrigações trabalhistas pelo governo

Projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa, visa a definir regras para contratação e regular o cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações de...

SGE passa a utilizar sistema digital para cadastramento de projetos

A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) começa a trabalhar com o Processo Administrativo Digital (Proad) para cadastramentos dos projetos estratégicos. A intenção é tornar...

Câmara de Goiânia derruba projeto que acaba com jetons

A Câmara de Goiânia rejeitou projeto de lei complementar que propõe o fim dos jetons e outras gratificações no município por participação em reuniões...

Aprovado projeto que acaba com exigência de informação no rótulo

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou  nesta terça-feira (28) o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos...

Aprovado projeto que amplia prazo para registro civil de casamento religioso

Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ( PL 7966/10), do Senado, que amplia de...

Projeto atualiza legislação de terras devolutas no Estado

O Plenário da Assembleia deve apreciar nesta terça-feira (28), em segunda e definitiva votação, o projeto da Governadoria que dispõe sobre terras devolutas do...

Projeto obriga seguradora a pagar indenização em até 30 dias

Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2479/00, que determina que a indenização decorrente de apólice...

Associação está mobilizada por aprovação de projeto que fortalece polícias legislativas

A Associação dos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa de Goiás (Aspoleg) está mobilizada com vistas à aprovação de projeto de lei do deputado federal...

Projeto concede incentivos fiscais para construção de estacionamentos verticais

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia,  vereador Anselmo Pereira, do PSDB, apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) projeto de lei que cria...

Aprovado projeto que amplia rol de atividades das OS

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei nº 897/15, de autoria da Governadoria do Estado, que visa ampliar o rol...

Entidades firmam compromisso para acelerar Cadastro Ambiental Rural

Agência Brasil Perto de completar um ano e de terminar o prazo para a inscrição das propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou nesta segunda-feira...

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