sábado, 26 de setembro de 2020




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Tag: projeto

CGE integra projeto de Banco Mundial para modernizar controle interno

A Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE) vai integrar o projeto de modelagem de capacitação no sistema denominado Modelo de Capacidade das Auditorias...

Projeto determina intérprete de língua de sinais nos hospitais do Estado

De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n°2292/15,...

Projeto que altera regras de depósitos judiciais segue para sanção

O plenário da Câmara aprovou PLP 37/15, que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União, independentemente...

TJGO se compromete a apresentar proposta de aumento salarial para servidores

O presidente do Conselho Setorial de Política Salarial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador João Waldeck Félix de Sousa, em...

Assembleia aprova passe livre para pessoas que sofrem de câncer

Da Redação Projeto de Lei 1.851/15 que concede passe livre para portadores de câncer, no transporte coletivo da Região Metropolitana, foi aprovado pela Assembleia Legislativa....

Aprovado projeto que obriga identificar pessoas homenageadas em prédios públicos

Projeto de Lei 869/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de quadro ou escultura simbólica e placa metálica com perfil biográfico em prédios...

Projeto permite que Agetop inscreva e execute judicialmente seus créditos

Marília Costa e Silva Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás vai permitir que a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) possa...

Aprovado projeto que autoriza alienação de ações da Celg

Com os votos contrários dos deputados de oposição, Humberto Aidar (PT), Paulo Cesar Martins (PMDB), Luis Cesar Bueno (PT), Adib Elias (PMDB), Major Araújo...

Projeto reserva vagas de estágio para deficientes na Administração Pública

Começou a tramitar na Assembleia o Projeto de nº 2173/15, de autoria do deputado Francisco Oliveira (PHS). A propositura altera a Lei nº 16.248/2008,...

Projeto torna obrigatória a construção de ciclovias em rodovias estaduais

Da Redação Incluir ciclovias nos projetos e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias estaduais em Goiás. Essa é a proposta...

Governo veta projeto que cria cargo de assistente judiciário

O Governo encaminhou veto integral, protocolado na Assembleia sob o nº 2116/15, a projeto de lei de autoria do deputado Mané de Oliveira (PSDB)...

Comissão Mista aprova projeto que reajusta em 13% salário de professor

A Comissão Mista aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), no Auditório Solon Amaral, o Projeto de Lei nº 930/15, de autoria do Governo,...

Projeto visa garantir acesso de personal trainer às academias para atendimento

Está em tramitação, na Câmara de Goiânia, projeto de Lei que assegura o acesso de personal trainer às academias de ginástica para acompanhamento de...

Projeto de lei torna crime hediondo a ofensa religiosa

O Brasil é um dos países de maior diversidade religiosa do mundo. Além de católicos e evangélicos, que juntos representam 86% da população brasileira,...

CCJ aprova parecer que cria 303 cargos para o TRT de...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (10/6) o PLC 32/2015 que cria cargos para o Tribunal Regional...

Aprovado projeto que altera a forma de recebimento do pecúlio pelos...

Por 18 votos favoráveis e um contrário, o plenário da Câmara aprovou projeto de lei complementar, de autoria do vereador Paulo Magalhães, do SDD,...

Deputado quer que governo forneça ‘bolsa arma’ para a população

O deputado estadual Major Araújo (PRP) apresenta, na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Goiás, um projeto de lei que permitirá que...

Câmara vota nesta terça projeto que trata da mediação no Brasil

A votação do substitutivo da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei (PL) 517/2011, que trata da mediação no Brasil, está prevista para...

Dilma sanciona com vetos o projeto que regulamenta trabalho das domésticas

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no...

Aprovado projeto que exige notificação a dono de carro sobre recall

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) proposta que obriga o fabricante, importador ou concessionária de...

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