terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Tag: projeto

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência...

O Projeto de Lei 2117/21 atribui à justiça comum a competência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a...
sinal vermelho

Câmara aprova projeto que cria o programa Sinal Vermelho contra a...

A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à...

Comissão aprova projeto que prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a divulgação de informações em...

Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença dos tribunais...

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O...

Projeto prevê suspensão de despejos em Goiás durante a pandemia

Mesmo com parecer contrário do deputado Álvaro Guimarães (DEM), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a deputada Delegada Adriana (PT) segue...

OAB-GO, ESA e Cufa Goiás firmam parceria para lançar o projeto...

Para unir esforços às ações beneficentes voltadas à população vulnerável socioeconomicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), a Escola Superior...

Projeto prorroga até dezembro estado de calamidade pública em Goiás

De autoria do Poder Executivo, o Projeto protocolado sob nº 4746/21 prorroga o estado de calamidade pública em Goiás até dezembro deste ano. A...

Deputados goianos apoiam projeto que garante advogado a menores de idade

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar a representação processual de crianças e adolescentes, em nome próprio, em todas as...

Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime...

Casag desenvolve projeto que reduz tributos e burocracia para os advogados...

Da Redação Advogados em início de carreira ou mesmo aqueles profissionais experientes que estejam retornando à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terão a chance...

Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação...

O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da...

Proposta de Zé Nelto autoriza contratação de pessoal para seis universidades...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/20 permite a contratação de pessoal para seis instituições federais de ensino criadas em 2018 e 2019: universidades...

Projeto do Executivo fixa necessidade de dolo ou culpa em processo...

O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público...

Projeto quer dar agilidade no pagamento de fiança estabelecida pela Justiça...

A lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 do Código de Processo Penal Brasileiro legisla que a fiança é a medida cautelar...

Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...

O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...
assessoria jurídica

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual...

A OAB Nacional, juntamente com Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente...

PL permite a delegado decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo...

O Projeto de Lei 2560/20 autoriza o delegado de polícia a decretar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio,...

Senado aprova uso de recursos de precatórios federais para combate à...

O Senado aprovou nessa terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o...

Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia...

Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de...

Projeto Van dos Direitos levará serviços da Defensoria Pública a comunidades...

Com o objetivo de garantir o direito constitucional de defesa a cidadãos de comunidades mais distantes e vulneráveis de Goiás, o Ministério da Mulher,...

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