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Tag: projeto

Projeto do Ministério Público de Goiás é finalista do Prêmio CNMP...

Um projeto do Ministério Público de Goiás está concorrendo ao Prêmio CNMP 2019 na categoria “Profissionalização da Gestão”. A indicação entre os finalistas da...

Licença parental pode interferir nas contratações da mão de obra masculina,...

Wanessa Rodrigues Para promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo que a mãe e o...

Aprovado projeto que reduz de cinco para três anos o tempo...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao Projeto de...

Aprovado projeto que obriga justificativa para recusa de cobertura pelos planos...

Durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram em segunda votação, o processo n° 832/18, de autoria de Virmondes Cruvinel (Cidadania),...

Presidente Jair Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca...

Senado aprova projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras

Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4)...

Projeto de Bolsonaro põe fim a exigência de exame toxicológico para...

O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...

Projeto regulamenta uso de patinetes em ciclovias e áreas de pedestres

O Projeto de Lei 2606/19 disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de...

Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos....

Projeto da Câmara permite que mulher se afaste do trabalho no...

O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos,...

Projeto de lei prevê acabar com tarifa básica na conta de...

O consumidor das concessionárias de água em Goiás poderá ter um alívio no bolso. O deputado Cairo Salim (Pros) apresentou na quinta-feira, 25, projeto...

Projeto susta decreto que revogou contribuição sindical em folha de pagamento

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19 susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto da contribuição a sindicatos e associações...

Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor

O Plenário aprovou na quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano...

Projeto de José Nelto extingue pena de crime contra patrimônio de...

O Projeto de Lei 168/19 extingue a punição para crimes contra patrimônio (como furto e estelionato) contra cônjuges/companheiros, pais e filhos. O texto inclui...

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de...

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso...

OAB-GO promove em abril audiência pública para debater projeto anticrime

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai realizar, no próximo dia 4 de abril uma audiência pública...

Projeto atribui à DPU defesa de policiais em processos administrativos

O Projeto de Lei Complementar 34/19 inclui entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis...

Aprovado em primeira votação PL que proíbe lavar calçadas com água...

O plenário da Câmara de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira de duas votações, projeto de lei de autoria do vereador Romário Policarpo...

Projeto da Prefeitura sobre Refis prevê Programa de Recuperação Fiscal entre...

Foi lido esta semana na Câmara de Goiânia Emenda do prefeito Iris Rezende (MDB) ao Projeto de Lei do Executivo de nº 0310 de...

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