Início Tags Projeto

Tag: projeto

Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior

Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus...

Projeto transforma em furto qualificado fraude cometida por meios eletrônicos

O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de...

CNMP aprova resolução que estabelece retomada de serviços presenciais nos Ministérios...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (09/06) , por unanimidade, durante a 6ª Sessão por Videoconferência de 2020,...

Segue para sanção presidencial projeto que proíbe corte de luz em...

Agência Brasil O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas...

Vara da Fazenda Pública de Aparecida projeto de execução fiscal para...

A Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia vai contar com uma iniciativa para tentar diminuir seu acervo e acelerar o trâmite...

Projeto de deputado goiano assegura à aluna gestante direito a atendimento...

O Projeto de Lei 254/20 obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial....

Projeto susta decreto que exige autorização do MEC para concurso para...

O Projeto de Decreto Legislativo 5/20 susta portaria do ministro da Educação que exige autorização específica do Ministério da Educação para a promoção de...

Projeto que cria Cão Comunitário é aprovado em comissão da Câmara...

O vereador Zander Fábio (Patriota) teve aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião da última quarta-feira (19) matéria que cria o...

Projeto de deputado goiano concede desconto na conta de luz dos...

O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite...

Novo projeto determina que o atraso no prazo de entrega pode...

*Felipe Guimarães Abrão Uma grande vitória aos consumidores está no caminho de ser alcançada: foi apresentada à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...

Projeto prevê que condenado em ação civil informe sobre créditos judiciais...

O Projeto de Lei 6172/19 obriga o condenado em ação civil ex delicto a comunicar à Justiça sobre a existência de créditos judiciais em seu nome....

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico por morte de empregador

Agência Câmara O Projeto de Lei 5864/19 determina a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Autor da proposta, o...

Projeto altera lei sobre Juizados Especiais e amplia para cinco anos...

Wanessa Rodrigues Para evitar que um processo seja extinto quando o devedor não é encontrado, o Projeto de Lei 5.698, de 2019 propõe alteração na lei...

O Senado aprovou lei que criminaliza a indução de crianças e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação....

Projeto de deputada goiana obriga Detrans a divulgar informações sobre bafômetros

O Projeto de Lei 4959/19 obriga os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro) em suas páginas na...

Projeto repassa a estados competência para legislar sobre matéria penal e...

O Projeto de Lei Complementar 215/19 permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. Na...

Comissão aprova projeto de deputado goiano sobre cassação de aposentadoria em...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1764/19, que prevê a cassação da aposentadoria do agente público que houver...

Defensoria Pública realiza sessões concentradas de mediação do Meu Pai Tem...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza sessões concentradas de mediação/conciliação do projeto Meu Pai Tem Nome, neste sábado (19/10). Setenta e...

Advogados de imigração pedem apoio para barrar projeto que altera concessão...

O Projeto SB-386, que redefine uma série de critérios para concessão de vistos a profissionais altamente qualificados, deverá ser colocado em votação no Senado...

Aprovado projeto que pune confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado para animais

Em segunda e última votação, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (214/2018), de autoria da vereadora Tatiana Lemos,...

Últimas Notícias