quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Tag: projeto

Advogados de imigração pedem apoio para barrar projeto que altera concessão...

O Projeto SB-386, que redefine uma série de critérios para concessão de vistos a profissionais altamente qualificados, deverá ser colocado em votação no Senado...

Aprovado projeto que pune confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado para animais

Em segunda e última votação, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (214/2018), de autoria da vereadora Tatiana Lemos,...

Projeto da data-base de 2019 dos servidores do Judiciário é entregue...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...

Grupo de trabalho aprova formação de “juízes sem rosto” para tratar...

Hoje, a lei já permite que um juiz que se sinta ameaçado convoque outros dois para participar de decisões relativas a decretação de prisão,...

Bolsonaro pedirá ao Senado que coloque na pauta de votação proposta...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a...

Anápolis vai implantar projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha...

Com a intenção de desconstruir a violência doméstica junto a crianças e adolescentes, o projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola...

Projeto susta parte de decreto que regulamentou Lei de Introdução ao...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 400/19 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamentou trechos da Lei de Introdução às...

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à...

Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de...

MPT firma acordo com Mega Moda para contratação de alunos de...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) assinou termo de cooperação técnica com o Centro Comercial Mega Moda para viabilizar a contratação dos...

Projeto do Ministério Público de Goiás é finalista do Prêmio CNMP...

Um projeto do Ministério Público de Goiás está concorrendo ao Prêmio CNMP 2019 na categoria “Profissionalização da Gestão”. A indicação entre os finalistas da...

Licença parental pode interferir nas contratações da mão de obra masculina,...

Wanessa Rodrigues Para promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo que a mãe e o...

Aprovado projeto que reduz de cinco para três anos o tempo...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao Projeto de...

Aprovado projeto que obriga justificativa para recusa de cobertura pelos planos...

Durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram em segunda votação, o processo n° 832/18, de autoria de Virmondes Cruvinel (Cidadania),...

Presidente Jair Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca...

Senado aprova projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras

Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4)...

Projeto de Bolsonaro põe fim a exigência de exame toxicológico para...

O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...

Projeto regulamenta uso de patinetes em ciclovias e áreas de pedestres

O Projeto de Lei 2606/19 disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de...

Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos....

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