segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




Início Tags Projeto de lei

Tag: projeto de lei

Projeto altera dispositivos da CLT sobre prazos e fixa recesso de...

Atendendo solicitação da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, o deputado Federal Wadih Damous protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei...

Projeto de lei quer limitar funcionamento de bares e restaurantes entre...

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia quer limitar o funcionamento de bares e restaurantes da capital. A matéria, de autoria...

Plenário pode votar nesta segunda-feira regras sobre o teto do funcionalismo

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (21), em sessão extraordinária, o projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo...

Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso...

Agência Brasil Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica...

Selo Estadual Goiás Sem Dengue será implantado para ajudar a erradicar...

Deputado Francisco Oliveira (PSDB) apresentou em Plenário projeto de lei nº 535/16 que cria o Selo Estadual Goiás Sem Dengue a ser conferido a...

Para evitar depressão pós-parto, gestante poderá ser submetida à avaliação psicológica

Gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) deverão ser submetidas à avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP). A medida...

Força-tarefa pede agilidade na aprovação de lei para moradores em...

A montagem de uma força-tarefa visando à aprovação do projeto de lei (PL) que assegura atendimento à população em situação de rua no município...

Deputado propõe instituir política estadual de saúde a estudantes da rede...

Está em análise nas Comissões da Casa, após ter sido lido em Plenário no mês de dezembro, o Projeto de Lei nº4288/15, do deputado...

Comissão aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a devolução das quantias pagas ou adiantadas ao fornecedor no caso de o consumidor...

Aprovada exigência de que delegacias da mulher funcionem 24 horas por...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 42/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que determina o funcionamento 24 horas...

Governo propõe alteração na destinação de recurso advindo de empréstimo consignado

O Plenário da Assembleia recebeu na terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 3742/15, do Executivo, que altera o artigo 6º da Lei nº...

Consentimento não abranda punição por estupro de vulnerável

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 8043/14, que deixa claro, no Código Penal (Decreto-Lei...

Projeto de lei aumenta penas para para atropelamento com morte

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas...

Portadores de câncer poderão ter direito a pagamento de meia entrada...

A diversão e descontração são uns dos importantes processos de combate ao estresse mental, físico e psicológico ocasionados pelo câncer, defende o deputado Luis...

“Anistia de multas ambientais de municípios em fiscalizações fere a Constituição”,...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8170/14, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que anistia municípios do pagamento de multas...

Projeto institui campanha de mobilização contra comércio de produtos suspeitos

A Campanha Estadual de Mobilização Contra o Comércio de Produtos de Origem Criminosa poderá ser instituída como Lei, caso o projeto de autoria da...

Não estender novas promoções a clientes preexistentes constitui conduta discriminatória, afirma...

Wanessa Rodrigues De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto (de nº 2977/15) que obriga fornecedores de serviços...

Deputado quer criar semana da prevenção e combate à meningite em...

De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, tramita na Assembleia Legislativa, com aprovação preliminar da Comissão...

Projeto que obriga plantio de árvores em empreendimentos imobiliários pode melhorar...

Wanessa Rodrigues As unidades dos novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais em Goiás podem ficar obrigadas ao plantio de árvores, segundo prevê o...

Projeto de deputado goiano torna obrigatório teste vocacional para adolescentes em...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 232/11 do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que torna obrigatório o teste...

Últimas Notícias