sexta-feira, 20 de setembro de 2019




Início Tags Projeto de lei

Tag: projeto de lei

Projeto de lei em tramitação no Senado cria o crime de...

Um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR) pretende criar o tipo penal de pirâmide financeira, endurecendo a pena para quem...

Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo...

O Projeto de Lei 4154/19 determina a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. O texto altera a Lei do...

Voto eletrônico, voto do ausente nas reuniões de condomínio – Análise...

*Henrique Castro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 14 de agosto aprovou o PL 548/19 que acrescenta dispositivo ao...

Projeto de lei altera regras da CLT sobre segurança e medicina...

O Projeto de Lei 3818/19 altera todo o capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) dedicado à engenharia de segurança do...

Deputado Eduardo Prado propõe criar o Cadastro Estadual de Doadores de...

Tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei de n° 5292/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Senador apresenta projeto de lei que criminaliza porte de armas de...

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta quarta-feira (11), em Plenário, um projeto de lei de autoria dele que criminaliza o porte de armas...

Aprovado em definitivo projeto que autoriza Governo de Goiás acessar depósitos...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda fase de discussão e votação, nesta quarta-feira (11), a propositura de nº 5044/19. De iniciativa do...

Utilização de depósitos judiciais pelo governo de Goiás é aprovada em...

Com votos contrários de deputados da oposição, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, nesta quinta-feira (5), o projeto de...

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga os profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e...

Aprovado afastamento de agressor do trabalho para proteger vítima de violência...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o afastamento das funções públicas ou do local...

Caiado envia à Assembleia Legislativa PL que autoriza o Estado a...

O governo de Goiás enviou, nesta segunda-feira (26), à Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Estado a utilizar até 70% dos recursos...

Projeto de lei prevê programa de Educação Financeira nas escolas de...

Tramita na Câmara de Goiânia o Projeto de Lei n° 2019/315, de autoria do vereador Jair Diamantino (DC), que propõe a inclusão da Educação...

OAB-GO vai se posicionar a favor do PL que concede porte...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai se posicionar favorável ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para...

Deputado propõe prioridade de atendimento a doadores de sangue nos órgãos...

Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 4759/19 de autoria do deputado Rafael Gouveia (DC), que tem por objetivo alterar a Lei...

Segue para sanção projeto que prevê a criação de carteira de...

Foi aprovado em sessão nesta quinta-feira, 22, em segunda votação o Projeto de Lei (N°0057/2018) de autoria do vereador Gustavo Cruvinel (PV), que dispõe...

Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse...

Câmara de Goiânia aprova em segunda votação projeto que institui Samu...

De iniciativa do vereador Zander Fábio (Patriotas) a Câmara aprovou de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, na sessão desta quarta-feira (14), projeto...

Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...

Projeto de lei suspende carteira de habilitação para devedor de pensão...

O Projeto de Lei 3837/2019 determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação pelo devedor de pensão alimentícia. Em análise na Câmara dos Deputados, o...

Projeto de lei da Câmara dos Deputados tipifica crime de não...

O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa...

Últimas Notícias