sexta-feira, 10 de julho de 2020




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Projeto de lei garante internet gratuita a professores e alunos de...

O Projeto de Lei 3477/20 prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico (ensinos...

Morte ou redução da capacidade de profissionais infectados pode ser classificada...

O deputado Paulo Trabalho (PSL) apresentou nesta quarta-feira (1) projeto de lei que prevê que a morte ou redução da capacidade de profissionais da...

Ipasgo conclui projeto que permite a inclusão de pais como dependentes...

O presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo), Silvio Fernandes, concluiu proposta que prevê a inclusão de pais como...

Aprovado em segunda votação projeto que extingue ou transforma varas judiciárias...

Por 23 votos a 0, os deputados acabam de aprovar, em segunda votação, o projeto de lei n° 2959/20, de autoria do Tribunal de...

Projeto de lei garante a realização de sustentação oral preferencialmente de...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3388/2020, que altera o novo Código de Processo Civil para garantir que a sustentação...

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL...

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de...

Alteração do Código Penal: negligência contra menor de 16 anos pode...

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal de modo a considerar dolosos os crimes se o agente der causa ao resultado por...

Aprovado em segunda votação projeto que cria em Goiás a Delegacia...

Os deputados goianos aprovaram, no Plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 7686/20, de autoria da Governadoria do Estado,...

Adriana Accorsi propõe que administração de condomínios comunique casos de violência...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 2655/20, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que...

Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet

O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações...

Com apoio da Brasilcon, avança projeto que pode ajudar mais de...

Um dos efeitos da pandemia que a cada dia começa a ficar mais visível na economia é o agravamento da situação de endividamento dos...

Caiado veta projeto que reserva para mulheres cota de 20% das...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente, por meio do processo nº 2574/20, proposta que reservava às mulheres uma cota mínima de 20% das...

Projeto de lei aumenta pena para crimes de discriminação e injúria...

Os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países motivaram a apresentação no Senado do projeto...

Projeto de lei estabelece regras para remoção de conteúdos em redes...

O Projeto de Lei 3119/20, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), estabelece procedimentos para a remoção ou a redução do alcance de conteúdos e...

Projeto de lei impede prescrição de crimes durante estado de calamidade...

O Projeto de Lei 2684/20 suspende a prescrição da pretensão punitiva (interesse em processar o acusado) e executória (interesse em executar a pena) do...

Aprovado PL que permite que a PGE insira na dívida ativa...

Por 26 votos a 3, os deputados goianos aprovaram, nesta terça-feira (2), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 5866/19, de autoria da...

PL proíbe cobrança de multa em mensalidades atrasadas das escolas privadas...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 2451/20, de autoria da deputada Lêda...

Proposta prevê contagem em dobro do tempo de contribuição de servidores...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a contagem em dobro do tempo de contribuição...

Projeto estabelece prisão e multas para quem cometer crimes contra profissionais...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou nessa quinta-feira (28) à noite na Câmara projeto que qualifica os crimes contra jornalistas e trabalhadores da...

Bruno Peixoto propõe suspensão do desconto em folha de empréstimos consignados

O deputado Bruno Peixoto (MDB) apresentou projeto de lei que propõe, durante a vigência do decreto de calamidade pública, que o governo estadual possa...

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