quarta-feira, 22 de janeiro de 2020




Início Tags Projeto de lei

Tag: projeto de lei

Projeto de lei permite que pequeno produtor rural receba seguro-desemprego

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício...

Projeto trata sobre ordem cronológica de pagamentos de pessoal no Executivo...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7652/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que pretende legislar sobre a ordem cronológica...

Projeto de lei condiciona pagamento de auxílio-reclusão ao trabalho remunerado do...

Agência Câmara O Projeto de Lei 5802/19 condiciona a concessão do auxílio-reclusão ao trabalho remunerado do segurado preso. Ou seja, a família do recluso só...

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O Projeto de Lei 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não...

Noções básicas da Lei Maria da Penha poderão ser obrigatórias na...

No final do ano passado, foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7767/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Governador veta criação de fundo especial que permite Judiciário reaproveitar recursos...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que propunha alterar a...

Projeto de lei suspende prescrição de crime em caso de fuga...

O Projeto de Lei 5500/19 em tramitação na Câmara dos Deputados suspende a prescrição de um crime em caso de fuga do condenado ou...

Projeto inclui prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar...

O Projeto de Lei 5509/19 inclui assuntos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como conteúdo curricular de caráter...

Projeto de lei quer evitar revogação completa da Lei de Alienação...

Agência Senado Quase dez anos depois de publicada, a Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão...

Proposta inclui cuidado com saúde animal entre atividades dos agentes comunitários

O Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de saúde a identificação e o acompanhamento dos animais domésticos, buscando assegurar...

Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral

Agência Senado Trabalhadores rurais assentados em programas de reforma agrária devem ter seu domicílio eleitoral no município em que se situa o assentamento. É o...

Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Julio Pina propõe a criação do curso de preparação para aposentadoria...

O deputado Julio Pina (PRTB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás o Processo n° 7585/19 que dispõe sobre a proposição de um curso de...

Projeto de lei em apreciação no Senado cria licença parental compartilhada

Agência Senado Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

PL obriga faculdades em Goiás a restituírem valor da matricula em...

O deputado Diego Sorgatto (PSDB) apresentou o projeto nº 6768/19 que, se aprovado, obrigará instituições de ensino superior a restituírem os alunos que desistirem...

Projeto do governador Ronaldo Caiado estabelece mudanças nas regras do programa...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que tem por objetivo realizar alterações na...

Aprovado projeto que dispensa licitação para contratação de serviços jurídicos e...

Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos...

Projeto de lei que prevê encampação da Enel é aprovado em...

Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (11), em primeira fase de discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de...

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão...

Projeto de lei que permite adoção de idosos recebe apoio em...

Agência Câmara O Estatuto do Idoso prevê que, em uma situação de vulnerabilidade, a pessoa mais velha pode ser acolhida por uma família substituta. Mas...

Últimas Notícias