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Tag: proibir

Ministra tentou proibir goiana que estava com câncer e precisava de...

A atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tentou evitar com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça...

CNJ proíbe cartórios de registrarem união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer...

MPF quer impedir publicidade federal em sites sem acessibilidade

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer proibir publicidades do governo federal em sites que não estejam...

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para dois projetos de lei em tramitação na Casa. Um...

Deputado quer proibir radares camuflados em rodovias goianas

O deputado Diego Sorgatto (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir a instalação de radares móveis em locais...

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos...

Condomínio pode proibir morador de ter animal de estimação

A normatização do condomínio não pode interferir no direito de propriedade, mas também não pode prevalecer diante do direito à segurança e tranquilidade da...

Projeto quer suspender a cobrança de tarifas bancárias em períodos de...

O deputado Jean (PHS) apresentou o Projeto de Lei nº 3668/2015 que suspende a cobrança de tarifa pela prestação de serviços bancários no período...

Proposta proíbe consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência dos...

Foi apresentado na última quarta-feira, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei complementar que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de...

Projeto do deputado Marlúcio Pereira quer proibir festas open bar em...

Projeto de Lei nº 3.131/15, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), já em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da...

OAB discute proibir contratação de assessoria de imprensa por advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil está preocupada com aparição de advogados na imprensa. Em virtude disso, a instituição passou a discutir as regras...

Ação do MP quer proibir Polícia Civil de fazer guarda de...

O Ministério Público de Goiás está requerendo na Justiça que o Estado de Goiás seja proibido de atribuir à Polícia Civil a guarda dos...

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