sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Continua proibida propaganda da advocacia em TVs instaladas em elevadores, entende...

Em consulta formulada por um advogado, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu...

Cobrança por calibração de pneus poderá ser proibida nos postos da...

O vereador Gustavo Cruvinel (PV) apresentou projeto de lei (nº 2019/372) que proíbe os postos de combustíveis de cobrar pela calibragem de pneus. Todos...

Identificação de menores infratores em matéria jornalística é vedada pelo ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em...

Mulher é proibida pela Justiça de ir ao casamento do ex-marido

O juiz da Vara de Família e Sucessões de Itumbiara, Danilo Farias Batista Cordeiro, concedeu tutela de urgência cautelar proibindo a ex-mulher de um...

Saneago é proibida de ceder móveis de luxo em comodato

Após verificar que a companhia Saneamento de Goiás (Saneago) realizou diversos contratos de uso de bens públicos, que não possuem relação com a sua...

Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do...

Artista está proibida de fabricar e vender imagens estilizadas de santos

A artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, responsável pela Santa Blasfêmia, está proibida de fabricar, comercializar e divulgar as estátuas de sua autoria,...

Construtora Mendes Júnior é proibida de firmar contratos com governo

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a empresa Mendes Júnior inidônea. Com a decisão, a construtora fica proibida de assinar novos contratos com a...

Justiça proíbe Caixa de abrir concurso apenas para cadastro reserva

A 6ª Vara do Trabalho em Brasília foi a favor do Ministério Público do Trabalho e determinou que a Caixa Econômica Federal não abra...

Conselheira tutelar que fez boca urna é proibida de tomar posse...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, acatando parcialmente os pedidos do promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa, proibiu a candidata eleita Maria de...

Rejeitada proibição de cobrança fora do horário comercial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou  projeto que proíbe bancos, empresas comerciais e de cobrança e administradoras...

Mantida proibição de cobrança pela Celg D de faturas de janeiro...

A Celg Distribuição S.A. (Celg D) está impedida de cobrar as faturas referentes aos meses de janeiro a março deste ano no município de...

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