segunda-feira, 02 de agosto de 2021




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Maternidade de Goiânia deve permitir presença de doulas, independentemente de parturiente...

Wanessa Rodrigues O Hospital e Maternidade Dona Íris, em Goiânia, não pode proibir o acesso de doulas no estabelecimento, independentemente da presença de acompanhante do...

Empresas que fazem gestão condominial estão proibidas de oferecer assessoria jurídica

Wanessa Rodrigues Duas empresas de Contabilidade do Distrito Federal, que fazem gestão condominial, estão proibidas de oferecer assessoria jurídica a clientes. Além disso, os estabelecimentos...

Cobrança vexatória: proprietário de imóvel pode cobrar aluguel atrasado mas não...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um imóvel em Valparaíso de Goiás foi proibida de realizar cobrança vexatória contra a locatária do bem que estaria com...

Supremo mantém, por unanimidade, a proibição de publicidade infantil nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição da publicidade infantil no Brasil, ao julgar como improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5631...

Bradesco deve restituir consumidor por vender veículo mesmo após proibição da...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco foi condenado a restituir um consumidor o valor de um veículo apreendido indevidamente e vendido em leilão mesmo após liminar...

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio do aplicativo...

Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de um apartamento...

Supremo decide que estados e municípios podem proibir cultos presenciais na...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nessa quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para...

CNMP proíbe o exercício das atividades de coaching e similares pelos...

Membros do Ministério Público brasileiro estão impossibilitados de exercerem atividades de coaching e similares. É o que estabelece a Resolução CNMP nº 224, de...

TJ de Goiás confirma sentença que proíbe Saneago de cobrar por...

O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença de primeiro grau que proíbe a Saneamento de Goiás (Saneago) de cobrar dos usuários os hidrômetros...

Aprovado em segunda votação projeto de lei que proíbe vacinação obrigatória...

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação realizada nessa quarta-feira (16), projeto de lei que veda a vacinação obrigatória em Goiás. A proposta que...

Justiça Eleitoral proíbe distribuição de máscaras de proteção com nome e...

Wanessa Rodrigues A Coligação Força, União e Trabalho (DEM, PP, PDT e Cidadania) conseguiu na Justiça mandado de segurança que a coligação Renova Ivolândia suspenda...

Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Agência Brasil Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de...

Após decisão do STF, Anvisa revoga resolução que proibia doação de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino....

Prorrogada até 31 de julho resolução que proíbe cortes de energia...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho os efeitos da Resolução 878, publicada em março, e que dita...

Governo de Goiás cancela temporada do Araguaia 2020 e estipula multa...

Wanessa Rodrigues Para evitar aglomerações e o avanço da Covid-19, o governo de Goiás cancelou a temporada do Araguaia 2020, tradicional destino de férias no...

Proibição do uso de celular no ambiente de trabalho

*Marjorie Ferri Nas atividades laborais, enquanto utiliza o celular para fins particulares, o empregado deixa de trabalhar, direciona seu tempo para atividade diversa da qual...

Enel não poderá suspender por 90 dias, em caso de inadimplência,...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição está proibida, em caso de inadimplência, de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica de bares e restaurantes de...

Ministério da Justiça atende OAB e outras entidades e proíbe uso...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, nesta terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões....

Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide...

Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...

Por conta da proibição em realizar reuniões, juiz prorroga mandato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, em substituição eventual na 1ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu liminar para prorrogar o...

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