sábado, 18 de setembro de 2021




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Decreto presidencial proíbe queimada controlada por 120 dias

Agência Brasil Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada "queima controlada", que é...

Projeto proíbe criação, manutenção ou guarda doméstica de pássaros em cativeiro,...

Vice-presidente da Comissão de Proteção, Direitos e Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara, o vereador Marlon Teixeira (Cidadania) apresentou na Sessão desta quarta-feira...

Projeto de lei proíbe expedição de alvará de soltura durante final...

O Projeto de Lei 4964/20 proíbe a expedição de alvará de soltura para presos nos finais de semana e nos feriados. O texto está...

Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero...

O Projeto de Lei 3667/20 proíbe a cobrança de taxas ou emolumentos em cartórios para quaisquer dos procedimentos necessários à retificação do registro de...

Fenafisco contesta no STF lei que proíbe concurso público até dezembro...

A Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADIn 6.465, com pedido de medida...

Decreto proíbe moradores de saírem às ruas e passearem de carro...

Os moradores de Caiapônia, no sudoeste do estado, não poderão sair de casa nos finais de semana. Essa medida consta de decreto da prefeitura...

CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri durante pandemia do...

Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri, enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário, adotado durante a pandemia...

Justiça proíbe atuação de policiais militares em investigação de crimes comuns

O Estado de Goiás está proibido de empregar policiais militares nas investigações de crimes comuns, não militares, resguardando, assim, as atribuições constitucionais da Polícia...

Segue para sanção presidencial projeto que proíbe corte de luz em...

Agência Brasil O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas...

Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias federais

Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as...

Supremo mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...

STF mantém decisão que proíbe Estado de Goiás de punir servidores...

É inconstitucional decreto do então governador Marconi Perillo (PSDB) que previa punições a servidores públicos do Estado de Goiás que fizessem greve. Esse é...

Advocacia-Geral da União proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no...

Proposta proíbe cobrar juros enquanto durar restrição ao consumidor inadimplente

O Projeto de Lei 3500/19 proíbe a cobrança de juros e encargos em dívidas inscritas em sistemas de proteção ao crédito. Será permitida, no...

Proibida a entrada e permanência de menores desacompanhados na Casa Box,...

O titular do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, juiz Renato César Dorta Pinheiro, indeferiu o alvará para entrada de menores de 18...

Presidente do Supremo impede União de bloquear verbas do Estado de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3286 para que a União se...

Nova lei proíbe envio de correspondência de cobrança que permita visualização...

A Lei Estadual nº 20.529, de 19 de julho de 2019, proíbe o envio de correspondência com exposição de cobrança do saldo devedor a...

Projeto proíbe demissão de terceirizados 30 dias antes e 180 dias...

O Projeto de Lei 2457/19 altera a Lei das Eleições (9.504/97) para impedir a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes...

Publicada nova lei que proíbe casamento de menores de 16 anos...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/3) a Lei 13.811, que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores...

Projeto de Henrique Arantes pretende proibir uso de logomarcas de governos

O deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás projeto protocolado como processo nº 860, que pretende proibir a utilização de logomarca...

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