quarta-feira, 21 de abril de 2021




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Ação pede bloqueio em contas de empresas de Goiânia que teriam...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) ajuizaram ação...

Liminar garante funcionamento de lojas O Boticário em Goiás durante a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar para que as unidades do O Boticário operadas pela Natureza Comércio S/A em Goiás...

Escritório Brasil e Silveira promove arrecadação de produtos para abrigo de...

O escritório Brasil e Silveira Advogados promove, no próximo dia 21 de setembro, mais uma edição do projeto Advogados da Alegria. Desta vez, a...

Pão de Açucar indenizará gerente acusado de alterar data de validade...

Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) em Indaiatuba (SP) deverá receber R$ 200 mil de indenização por ter sido...

PL prevê que divulgação patrocinada de produtos seja identificada como publicidade

O Projeto de Lei 10919/18 obriga que a divulgação patrocinada de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação, deverá ser claramente...

Conselho não pode exigir veterinário em lojas que vendem produtos para...

Wanessa Rodrigues A proprietária de uma empresa que atua, entre outras atividades, com a comercialização de artigos veterinários e animais vivos, conseguiu na Justiça a...

Fabricantes terão de indicar nos rótulos das cervejas ingredientes que compõem...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás celebrou, na última sexta-feira (5), Termo de Acordo para que as cervejarias indiquem nos rótulos das cervejas...

Casag vai transmitir jogos do Brasil em telões e vender produtos...

Ao tempo em que assistimos o aumento das contas do governo, crise política e alta nos impostos, nos deparamos com a Copa do Mundo...

Após 16 anos, homem consegue na Justiça extinção de processo de...

Wanessa Rodrigues Após 16 anos da propositura da ação, um homem conseguiu na Justiça a extinção de um processo de execução de nota promissória rural...

Objetos apreendidos com indícios de conteúdo pedófilo devem ser mantidos enquanto...

Instrumentos apreendidos pela prática de crimes relacionados à divulgação de pornografia infantil não poderão ser restituídos enquanto interessarem ao processo. Foi com esse entendimento...

Operação contra carne clandestina apreende mais de 1 tonelada de produtos...

Em mais uma operação articulada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), dentro do Programa Goiás Contra a Carne Clandestina, foi apreendida mais de uma...

Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até dezembro de...

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, deu provimento a agravo interno garantindo a uma empresa a aplicação...

Empresas de produtos lácteos estão proibidas de usar imagens alusivas à...

As empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite/GO) estão proibidos de continuar usando em embalagens imagens alusivas à...

Operação de combate à carne clandestina apreende mais de 2,5 toneladas...

A apreensão de 2.549 quilos de produtos de origem animal, a aplicação de R$ 20 mil em multas e a prisão de dois comerciantes...

Suspeito ter adquirido/consumido alimento estragado. Posso registrar uma queixa no Procon?

O consumidor que suspeita ter consumido ou mesmo comprado produto deteriorado pode, sim, reclamar do caso no Procon. Em casos de alimentos industrializados o consumidor...

Receita Federal realiza leilão eletrônico de mercadorias apreendidas

A partir desta segunda-feira (16), a Receita Federal recebe propostas para leilão eletrônico de mercadorias apreendidas. Realizado pela Delegacia da Receita em Santarém, no...

Plenário aprova isenção de ICMS a produtos alimentícios para diabéticos

De autoria do deputado estadual Talles Barreto (PSDB), o Projeto de Lei nº 406/16, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre...

OLX terá de ressarcir comprador que adquiriu 42 pares de sapato...

Wanessa Rodrigues A OLX foi condenada a ressarcir, de forma solidária, um comprador que adquiriu 42 pares de sapatos pela internet, mas que não os...

Procon Goiânia apreende mais de 1,5 tonelada de produtos vencidos em...

Fiscais do Procon Goiânia, em parceria com agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon) e...

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Preparar uma festa junina vai ficar mais caro este ano. Para auxiliar os consumidores que estão nos preparativos das tradicionais festas de Santo Antônio,...

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