sábado, 07 de dezembro de 2019




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Tag: produtor rural

Limiro escreve sobre decisão do STJ que entende que o produtor...

O jurista Renaldo Limiro escreve nesta segunda-feira (11), na sua coluna Ponto de Vista, sobre entendimento manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...

STJ e a recuperação judicial do produtor rural

Por longos anos, o produtor rural brasileiro, seja pessoa física ou mesmo pessoa jurídica, vem tentando junto aos tribunais ter reconhecida a sua equiparação...

Limiro escreve hoje sobre a recuperação judicial para os produtores rurais

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (23), o jurista Renaldo Limiro volta a falar sobre os benefícios da recuperação judicial para o produtor...

Limiro escreve hoje sobre a simplificação da recuperação judicial do produtor...

A simplificação da recuperação judicial do produtor rural é o tema da coluna Ponto de Vista, assinada pelo jurista Renaldo Limiro nesta segunda-feira (29)....

A simplificação da recuperação judicial do produtor rural

Podem o produtor rural (pessoas física), cuja atividade rural constitua sua principal profissão,  e a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade...

A sujeição dos créditos à recuperação judicial de produtor rural

*Talita Rotta Kamiya O empresário rural tem tratamento diferenciado e simplificado conferido pelo Código Civil, conforme dispõe o artigo 970. Na sequência, o artigo 971...

Produtor que teve rebanho contaminado consegue prorrogação de dívida rural

Wanessa Rodrigues Um produtor rural conseguiu na Justiça a prorrogação de dívida rural e a exclusão de seu nome dos em órgão de proteção ao...

Proposta iguala produtor rural a empresário para falência ou recuperação judicial

Os produtores rurais poderão ter o direito de usar os mesmos mecanismos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial que já se aplicam a...

Câmara aprova isenção de IPI para utilitário adquirido por produtor rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 8353/17, do deputado...

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