sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todas as decisões e dos atos processuais praticados a partir da inclusão...

TJGO determina desarquivamento de processo e expedição de alvará em nome...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o desarquivamento de um processo referente à uma indenização por danos materiais e a expedição...

Município de Mossâmedes se compromete com o MP a realizar concurso...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Mossâmedes para a realização de...

Senador Canedo retoma concurso que oferece vagas para procurador, mas exclui...

A Prefeitura de Senador Canedo retomou o concurso público, após determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, para suspensão do certame. O edital passou...

Publicado edital para concurso da Assembleia Legislativa do Amapá; tem vaga...

Foi publicado na semana passada o edital de abertura do novo concurso público da Assembléia Legislativa do Amapá (ALAP) foi publicado pela Fundação Carlos...

Tribunal de Contas de Rondônia oferta salários que variam de R$...

Dois novos editais foram publicados, nesta sexta-feira (26/7), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). São oferecidas 14 vagas imediatas, ao todo,...

Governador indica o procurador Fabrício Macedo Motta para vaga de conselheiro...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa ofício no qual indica o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Fabrício Macedo Motta...

Subprocuradora-geral critica indicação de goiano Ailton Benedito de Souza para comissão

A subprocuradora-geral Deborah Duprat, que comanda a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), enviou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) uma manifestação...

Ministério Público de Contas do Pará recebe inscrição para dois concursos

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) receberá, até 23 de abril, inscrições para os concursos para Procurador de Contas e...

Empossado, nesta terça-feira, novo procurador do MPContas para atuação no TCE-GO

O brasiliense Carlos Gustavo Silva Rodrigues tomou posse nesta terça-feira (26) no cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas...

Prefeitura de Curitiba abre concurso para procurador com salários de até...

A Prefeitura Municipal de Curitiba divulgou o edital do novo concurso público da Procuradoria Geral do Município de Curitiba, que oferta cinco vagas para...

Eleição para corregedor-geral do Ministério Público terá candidato único

A eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público de Goiás, marcada para o próximo dia 14, terá candidato único. Com o término,...

Regras para concurso para procurador jurídico legislativo podem mudar

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o item 1.6, do Anexo IV, da Lei Municipal n°...

Procurador faz palestra sobre contribuição da advocacia para a humanidade

A história da advocacia e sua contribuição para a humanidade é o tema da palestra que o advogado José Roberto de Castro Neves fará...

Procurador Luiz César Kimura é o novo presidente da Agetop

O governador José Eliton (PSDB) informou nesta quarta-feira (3/10), por meio de nota, que o atual procurador-geral do Estado Luiz Cesar Kimura deve assumir...

Procuradoria-Geral do Amapá abre novo concurso para procurador

A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE/AP) lançou edital de abertura de seu novo concurso público, para o cargo de procurador do estado.  Foram abertas cinco...

MP pede anulação de concurso do TCE-GO realizado em 1999 por...

Quase 20 anos depois, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) resolveu, neste mês, solicitar à Justiça a anulação do concurso público do Tribunal de...

Juiz anula acordo que transferia terrenos públicos como pagamento de honorários...

O juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Cível da comarca de Cidade Ocidental, julgou improcedente a transferência de terrenos públicos feita pela prefeitura...

Autorizado concurso para Procurador do Município de Aparecida de Goiânia

Ainda este mês, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia vai abrir licitação para contração de empresa para realização de concurso público para procurador do...

Aberta seleção para contratação de assessor para procurador da República em...

O procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Ailton Benedito, por meio do Edital nº 1/2018, abriu processo seletivo simplificado para o preenchimento de...

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