domingo, 27 de setembro de 2020




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251 instituições de ensino são acionadas por falta de dados sobre...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Superintendência de Proteção aos Direitos do...

Órgãos pedem na Justiça que 50 instituições de ensino apresentem informações...

O Procon Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás e Defensoria Pública do Estado de Goiás ajuizaram conjuntamente, na semana passada, Ação Civil Pública...

Saiba como registrar uma reclamação no Procon?

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Ao julgar caso de Goiás, TRF1 entende que Procons têm legitimidade...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença,...

Em nota técnica, instituições recomendam propostas para revisão de contratos de...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) e o Procon...

Procon e Decon notificam estabelecimento que estocava álcool e superfaturava preço...

Operação conjunta deflagrada pelo Procon Goiás e pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) na quarta-feira (18) culminou na notificação...

Empresas com multas podem negociar débitos durante Semana de Conciliação do...

Empresas que possuem débitos decorrentes de multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor terão a oportunidade de negociar o pagamento durante este período...

Crianças farão fiscalização para o Procon em lojas do Flamboyant Shopping...

Crianças atuarão nesta quinta-feira (5), como fiscais mirins do Procon Goiás. A novidade, que acontecerá em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de...

Enel é multada em em R$9,176 milhões por má prestação de...

O Procon Goiás aplicou multa no valor de R$ 9,176 milhões à concessionária Enel Distribuição S/A, em decorrência da conclusão de dois processos administrativos...

Começa nesta segunda-feira a 1ª Semana de Negociação de Dívidas do...

O Procon Goiás promove a partir desta segunda-feira (9) e prossegue até sexta-feira (13), na agência do Vapt Vupt do Shopping Cerrado, em Goiânia,...

Procon Goiás vai realizar 1ª Semana de Negociação com instituições financeiras

O Procon Goiás promoverá, de 9 a 13 de dezembro no Shopping Cerrado, a 1° Semana de Negociação com as instituições financeiras para que...

Procon autua dois bares no Estádio Serra Dourada por venda de...

Durante fiscalização realizada na tarde do último sábado (9/11) no Estádio Serra Dourada (partida entre Goiás e Santos), o Procon Goiás autuou dois bares...

Procon orienta consumidores sobre reembolso dos ingressos para os shows de...

Dois shows que seriam realizados neste final de semana, em Goiânia, foram cancelados: do cantor Zeca Baleiro, no sábado (19) e do humorista Carioca,...

Empresário de Goiânia é absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios...

Wanessa Rodrigues O proprietário de um supermercado, no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, foi absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios para o consumo. O...

O cadastro “não me perturbe” e a quem ele se destina

*Aldemir Pereira Nogueira Com a criação do cadastro “não me perturbe”, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca reduzir a utilização excessiva dos serviços de...

Justiça determina que a Enel restabeleça serviço de religação de urgência...

A Justiça determinou que a Enel restabeleça serviço de religação de urgência em todo o Estado. A medida atende pedido feito em ação civil...

Procon notifica FaceApp, Apple e Google para esclarecerem políticas de coleta...

A Fundação Procon de São Paulo notificou hoje (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam...

Procon Goiás notifica Infraero e aéreas por não utilizarem pontes de...

O Procon Goiás notificou, na tarde desta sexta-feira (12/7), a Infraero Goiânia e todas as companhias aéreas que operam no Aeroporto Santa Genoveva para...

Termina na terça prazo para operadores apresentarem lista de usuários que...

O prazo estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as empresas de telefonia criem uma lista de “não perturbe” acaba na próxima...

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